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Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Civil do DF envie ao órgão o laudo do exame de corpo de delito da esposa do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga Neto, Elida Souza Mato. Ela registrou um boletim de ocorrência contra o marido, por agressão, em junho deste ano, conforme o Metrópoles revelou em primeira mão.

A denúncia de violência doméstica foi feita na madrugada de 23 de junho. Elida contou aos policiais que o magistrado a teria agredido, o que causou um machucado em seu olho, durante uma discussão na residência do casal, no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul. Segundo a mulher, Admar jogou enxaguante bucal em seu rosto e chegou a dizer que ela “não serve nem para pano de chão”. No mesmo dia, no entanto, Elida decidiu retirar a queixa. O caso foi levado para o STF porque Admar tem foro por prerrogativa de função.

Mesmo após a esposa do ministro pedir o arquivamento da investigação, o processo continuou tramitando na Corte Suprema. Agora, a partir da análise dos exames, o MPF deve decidir quais providências serão tomadas. A decisão do ministro Celso de Mello foi publicada no Diário de Justiça da Corte de quinta-feira (10/8).

Ação incondicionada
Na manifestação que enviou ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ressaltou que no termo de declaração foi registrado que o olho direito de Elida teria lesões e que foi solicitada a realização de exame de corpo de delito. O laudo, no entanto, não teria sido acrescentado aos autos, razão pela qual pediu o envio do documento.

Janot frisou ainda que, apesar de Elida ter retirado a queixa e alegar que “tudo não passou de uma discussão de casal já superada”, a jurisprudência estabelece que a retratação da vítima não tem efeito sobre a notícia da violência doméstica, cuja ação penal é pública e incondicionada.

Segundo o advogado de Admar Gonzaga, a decisão “era esperada e está correta, pois é necessário que o laudo esteja nos autos”. “O casal está junto, vivendo em harmonia e esperando que esse assunto seja arquivado o mais rapidamente possível”, disse o defensor Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

 

Investigador particular
O ministro do TSE voltou a ser citado, no início deste mês, em uma ocorrência policial. Admar Gonzaga foi acusado de contratar um investigador particular para monitorar a mulher. De acordo com depoimentos colhidos pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Gonzaga queria descobrir o que Elida fazia em Brasília na sua ausência, mais precisamente no período de 1º a 17 de julho deste ano.

A mulher desconfiou que estava sendo seguida e pediu socorro ao serviço de segurança e inteligência que fica à disposição dos ministros da Corte e de seus familiares. Com isso, o profissional contratado por Gonzaga acabou se apresentando espontaneamente à Deam. Aos policiais, o investigador contou que instalou um GPS no carro de Elida, uma Mercedes Benz.

 

 

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