Advogada avalia que caso Nego do Borel expõe “machismo estrutural”

Após o cantor ser expulso de A Fazenda, internautas pediram pela saída de Dayane Mello da casa

atualizado 27/09/2021 17:20

Dayane Mello e Nego do BorelReprodução/Instagram

O último fim de semana foi marcado pela expulsão de Nego do Borel do reality show A Fazenda 13, após acusações de estupro contra Dayane Mello. Nas redes sociais, porém, houve quem defendesse o cantor e pedisse pela eliminação da modelo, com o qual ele se envolveu na casa.

Para a advogada especialista em Direito da Mulher Mariana Tripode, o machismo estrutural influencia o julgamento de vítimas de assédio e agressão. “Fomos ensinadas a rivalizar e a duvidar de outras mulheres. O que pode ser feito é a sociedade entender de uma vez por todas que não é não, que qualquer ato sem o consentimento da mulher é violação de seus direitos humanos, de seus direitos sexuais e reprodutivos”, ressalta a advogada.

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“A vítima foi a pessoa mais julgada o tempo inteiro, tanto pelos participantes quanto pelo público”, pontuou Tripode. Na visão da especialista, é comum do machismo culpabilizar a vítima. “A mulher é constantemente desacreditada, humilhada e sua palavra sempre é posta em xeque”, explica.

Para Mariana, esse tipo de atitude tende a acuar a mulher que, muitas vezes, acabam desistindo e não denunciam seu agressor. “Qual mulher teria forças para denunciar e, além da violência, sofrer o julgamento de uma sociedade que ainda insiste em ser tão violenta com as mulheres? Além disso, ainda temos um poder Judiciário machista, misógino e sexista que continua a oprimir mulheres em situação de vulnerabilidade, caso do crime de estupro, desacreditando de suas palavras e revitimizando as mulheres que ousam a denunciar e buscar ajuda”, disse.

Estupro não é só sexo

Apesar da afirmação da modelo de que não houve penetração [conjunção carnal], a advogada ressalta que o estupro não é apenas sexo. “Abuso sexual é toda molestação ou incomodação não desejada que alguém possa fazer no corpo de uma mulher visando vantagens sexuais”, explica. “Já o estupro é a relação forçada, sem consentimento”, ressalta.

“Fazer sexo oral, se masturbar e realizar toques íntimos sem consentimento é crime de estupro previsto no Art. 213 do Código Penal. Se ela própria está pedindo ‘para com essa boca’ e ele não para, presume o não consentimento e, por consequência, o estupro”, esclarece a especialista, fundadora da Escola Brasileira de Direitos das Mulheres (EBDM).

Além disso, o fato de Dayane estar embriagada também caracteriza o ato de Borel como estupro, por mais que ela tenha ido para a cama dele. “Uma vez que a vítima, naquele momento de embriaguez, não tinha o necessário discernimento do ato e não podia oferecer resistência. Além disso, o próprio Superior Tribunal de Justiça sinaliza que ‘o estado de embriaguez da vítima é circunstância apta a revelar a sua vulnerabilidade’”.

Antes de entrar no reality, o cantor foi denunciado por agressão por três ex-namoradas, inclusive a modelo e atriz Duda Reis, que expôs todo o caso na internet. A delegada que cuida do caso acatou à denúncia de Duda e indiciou a investigação do funkeiro pelo crime. O caso segue na Justiça.

Relembre a polêmica

Em imagens que circulam na internet desde a madrugada dessa sexta-feira (24/9), Mello aparece visivelmente embriagada e precisando de ajuda para andar e trocar de roupa. Inconsciente, ela se deita na cama de Borel, mas é tirada de lá por colegas de confinamento e colocada de volta em sua cama. Mais tarde, acaba voltando e dormindo com o cantor. É possível ouvir Dayane dizendo “para com isso, Nego. Para com essa boca” e “eu tenho uma filha”, o que não parece ter impedido o artista.

A situação, é claro, causou revolta nos espectadores, que pediram pela expulsão do cantor. No último sábado (25/9), a modelo foi ouvida pela equipe e por psicólogos e afirmou que os dois não transaram, mas que “não sabia o que estava fazendo”. No mesmo dia, Nego do Borel foi expulso do reality.

Apesar das circunstâncias, o cantor publicou um vídeo em suas redes sociais alegando que havia sido expulso de forma injusta e que era vítima de racismo. A publicação reuniu diversas pessoas que pediam pela expulsão da modelo, pois ela o teria provocado: “Na minha opinião, deveriam ter saído os dois!”, disse um seguidor. “Ela também deveria sair, pois ela que foi pra sua cama”, disse outra seguidora.

Em outros momentos, há vídeos que mostram Nego do Borel forçando uma situação de romance com Dayane. Em uma outra festa que aconteceu no programa, é possível ver o participante tentando beijar e passando a mão na modelo que prontamente se esquivava das tentativas.

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