BrasilSenado recorre ao STF para manter desoneração da folhaA Advocacia do Senado Federal pede que a decisão de Zanin que suspendeu a prorrogação da desoneração seja reconsiderada
BrasilAGU pede mais prazo para renegociação de acordos da Lava JatoO pedido da AGU foi encaminhado ao STF nesta sexta-feira (26/4). O ministro André Mendonça havia dado 60 dias em fevereiro
NegóciosEntidades setoriais atacam liminar de Zanin sobre desoneração da folhaPara representantes de grupos empresariais, medida coloca em risco empregos e cria novo foco de insegurança jurídica no país
BrasilAGU sobre judicialização da desoneração: “Respeito institucional”O advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltou que o governo se amparou em “argumentos técnicos jurídicos” ao contestar a lei no STF
BrasilInvestigados usaram “falha operacional” para burlar restrições, diz XEm ofício enviado ao STF, a defesa do X reforçou que “não desbloqueou contas (perfis) e/ou [permitiu] a retomada de conteúdos”
BrasilPacheco chama de “catastrófica” petição da AGU sobre desoneraçãoAGU pediu ao STF a suspensão de trechos da lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027. Senador disse que vai recorrer
BrasilFux pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STFQuatro ministros concordaram com a decisão de Zanin que suspendeu trechos da lei que prorroga a desoneração da folha de empresas e município
BrasilDesoneração: Pacheco reage a Zanin e convoca reunião extraordináriaMinistro do STF suspendeu trecho de lei que desonera a folha de pagamento de empresas e municípios. Congresso aprovou texto em 2023
BrasilPGR quer que PF aprofunde investigações contra MonarkA manifestação do procurador-geral da República destacou que Monark tem desobedecido, de modo reiterado, decisão judicial
BrasilSenado comemora arquivamento de inquérito sobre policiais legislativos“Operação Métis” apurou a conduta de agentes da Polícia Legislativa por supostamente atrapalharem as investigações da Lava Jato
BrasilSTF forma maioria sobre regras para equiparar apuração de MP e políciaMinistros do Supremo Tribunal Federal entendem que o órgão deve seguir os mesmos prazos da polícia. Votação será retomada em 2 de maio
BrasilZanin, do STF, suspende trechos de lei que prorrogou desoneraçãoO ministro atendeu pedido da AGU e considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer “um desajuste nas contas públicas”