Atlas da Eficiência na Gestão Pública comparará indicadores municipais

Como contribuição para viabilizar o movimento apartidário “Por um Brasil mais Eficiente”, liderado pelo Instituto de Inteligência em Gestão e Sustentabilidade (I3GS), será lançada a coleção Atlas da Eficiência na Gestão Pública.

A partir da comparação entre municípios de um mesmo estado, é possível verificar a eficiência da gestão municipal na saúde, educação, água e saneamento (outros temas deverão ser incluídos, em breve).

Além disso, a publicação também estima a eficiência da gestão judiciária, comparando o desempenho dos Tribunais de Justiça Estaduais, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Eleitorais.

O termo “eficiência”, principalmente em função da crise político-econômica pela qual passa o país, tornou-se protagonista para a gestão pública. Há uma exigência social para que o Estado seja mais eficiente quanto à utilização dos seus recursos. Esse fenômeno está permitindo desmistificar a carga ideológica que o termo carrega.

Historicamente, há correntes políticas que entendem a eficiência como contrária aos princípios e funções que o Estado, na visão delas, deveria exercer. Entretanto, em pleno processo eleitoral de 2018, foi possível ouvir presidenciáveis de ideologias distintas defenderem que projetos e políticas públicas, mesmo assistencialistas, devem ser executados no âmbito de uma economia eficiente.

Instrumento pedagógico
A coleção Atlas da Eficiência será, indubitavelmente, um instrumento pedagógico indispensável para orientar, por um lado, os gestores públicos, com parâmetros para que possam melhorar o desempenho e o atendimento à população em áreas cruciais.

Por outro lado, a própria sociedade, com informações para que possa avaliar os gestores, apoiar o bom desempenho, ou cobrar melhorias nos serviços ofertados a ela.

Algumas instituições têm promovido iniciativas importantes para estimar a eficiência na gestão pública, entretanto, os Atlas se destacam em função:

1) Da robustez teórico-metodologica;
2) Da elaboração do índice de eficiência – IEfi;
3) De serem instrumentos para certificação da eficiência da gestão pública, pelo Selo Efi 001.

Metodologicamente, parte-se da premissa que a eficiência é uma medida relativa que é estimada comparando-se unidades produtivas, a partir dos recursos utilizados e os resultados alcançados.

Isso permite verificar os valores de múltiplos insumos e produtos das unidades eficientes (benchmarks) e indicar os ajustes necessários para que as outras unidades alcancem os valores de referência e se tornem eficientes.

Índice de Eficiência
A partir da comparação, além de quantificar os insumos e produtos utilizados, estima-se o Índice de Eficiência – IEfi  (varia entre 0 e 1), que indica o quanto cada unidade está produzindo em relação a sua(s) referência(s).

O IEfi  é calculado para cada tema do Atlas e pretende ser um indicador de referência para apoiar a gestão municipal, a gestão judiciária, o monitoramento de políticas públicas e as pesquisas na área, integrando, assim, um rol de indicadores de gestão pública e de desenvolvimento do país.

Ao se ranquear os municípios e tribunais a partir da estimativa do IEfi , aqueles que alcançarem a fronteira da eficiência (construída a partir da comparação entre as unidades) serão chancelados com o Selo Efi 10.001.

O reconhecimento pelo selo deve consolidar-se como um importante referencial a ser almejado pelos gestores públicos, destacando-os dos demais em relação à eficiência na gestão.

Assim, os Atlas da Eficiência serão excelentes instrumentais para que os gestores priorizem as melhores práticas de gestão. Para além disso, seguindo a visão de Shumpeter*, a busca pela eficiência estimula a concorrência/competição que induz o surgimento de novas tecnologias/inovações que irão conduzir as unidades comparadas a novos níveis de eficiência.

Este progresso gera mudanças estruturais e ganhos de competitividade que cria um ciclo virtuoso de evolução e desenvolvimento do país.

(*Joseph Shumpeter foi um economista austríaco, e um dos primeiros pensadores a considerar as inovações tecnológicas como motores para o desenvolvimento de um país.)

Autores:

*Alexandre Maduro-Abreu é professor da Universidade de Brasília (UnB), diretor do Centro de Pesquisa em Gestão, Inovação e Sustentabilidade (CPGIS/UnB) e cofundador do Instituto de Inteligência em Gestão e Sustentabilidade (I3GS)

*Kayton Fernandes de Ávila é presidente e cofundador do I3GS