BC muda cheques para tornar meio de pagamento mais moderno e seguro
Segundo o BC, as mudanças vão tornar os cheques “mais modernos e seguros” e transferem aos bancos a regulação do modelo-padrão
atualizado
Compartilhar notícia
O Banco Central (BC) informou nesta sexta-feira (5/5) ter aprovado mudanças no sistema que envolve o pagamento com cheques. Segundo a autoridade monetária, as modificações vão tornar o meio de pagamento “mais moderno e seguro”. As alterações devem valer a partir de 2 de outubro.
Com o objetivo de combater fraudes e modernizar as transações feitas com cheques, o BC explicou que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, recentemente, duas resoluções que revisaram a regulamentação em vigor atualmente.
“[As mudanças aprovadas] revisam, consolidam e aprimoram a regulamentação sobre os cheques e a Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe), sistema responsável pela compensação interbancária de cheques. As resoluções são a CMN nº 5.071e BCB nº 314, ambas de 26 de abril de 2023”, informou a direção da autoridade monetária.
Essas alterações não incluem mudanças drásticas no modelo das folhas do talonário de cheques. Isso porque a adaptação implicaria custos elevados para o sistema bancário.
Código de segurança
No entanto, acrescentou o BC, campos impressos nas folhas para identificar a agência em que o cliente tem conta podem passar a armazenar um código de segurança para garantir a legitimidade do documento.
A principal mudança, acrescentou o comunicado do BC, é a transferência da regulação do modelo-padrão do cheque para as instituições financeiras que ofereçam contas de depósitos à vista, a conta-corrente, em uma espécie de autorregulação. Antes, a definição cabia apenas ao Banco Central.
“Em virtude da necessidade de que as instituições afetadas possam lidar com aspectos relativos à organização a esta autorregulação, foi definido que o ato normativo terá vigência a partir de 2 de outubro de 2023. Até lá, se manterão as regras atualmente estabelecidas”, acrescentou a nota do BC.
