O que você precisa saber sobre as eleições na Turquia neste domingo

A Turquia vai às urnas neste domingo (14/5) em eleição presidencial e parlamentar. Depois de 20 anos, o presidente Recep Tayyip Erdogan poderá ser obrigado a deixar o poder. Pesquisas mostram um páreo duro entre ele e o principal candidato da oposição, Kemal Kiliçdaroglu.

Algumas sondagens até posicionam o desafiante na frente, com chance de o grupo da oposição tirar a maioria no Parlamento da aliança de Erdogan.

A Turquia é uma potência regional com 85 milhões de habitantes. É também o segundo maior exército da Otan. Quem vencer a eleição vai definir as relações da Turquia com o Ocidente – que nem sempre foram tranquilas com Erdogan –, o papel da Turquia na guerra na Ucrânia , e a política migratória turca, com efeitos na Europa.

Por tudo isso, a eleição é seguida com atenção especial na Europa e também nos Estados Unidos.

Qual é o sistema político na Turquia?

A República da Turquia era uma democracia parlamentar desde a sua criação, em 1923. Mas Erdogan queria mudar isso e conseguiu em 2017, com os votos do partido dele, o AKP, e do ultranacionalista MHP. Com a eleição de 2018, a mudança para um sistema presidencialista foi concluída.

Desde então, o presidente é o chefe de Estado e exerce o poder Executivo. O cargo de prmeiro-ministro foi abolido.

O presidente é eleito pelo voto direto a cada cinco anos e tem amplas competências no novo sistema. Ele nomeia e destitui ministros e altos funcionários públicos e preside o gabinete de governo.

O chefe de Estado também escolhe os governadores das províncias, e o ministro do Interior, os chefes das subdivisões das províncias. Na prática, a influência do presidente chega até a administração local.

O titular do governo também pode editar decretos e preencher diversas cargas no Judiciário, nas finanças e no sistema educacional. Também as cargas mais importantes no serviço secreto ou na poderosa autoridade religiosa Diyanet estão subordinadas diretamente ao presidente.

A introdução do sistema presidencialista também acabou com a exigência de o presidente ser apartidário – até então, o presidente era obrigado a cortar suas relações políticas e governar de forma neutra.

Com a mudança, Erdogan conseguiu manter a presidência do partido dele, o islâmico-conservador Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), mesmo exercendo o cargo de presidente da República.

Quem concorre no pleito?

Quatro candidatos disputam a presidência. Mas somente Erdogan e o desafiante Kemal Kiliçdaroglu têm chances reais de vencer. Muitas pesquisas até mesmo trataram Kiliçdaroglu à frente na preferência dos ouvintes.

Os outros dois candidatos oscilam entre 2% e 6%. As candidaturas deles aumentam a probabilidade de que um vencedor somente seja conhecido após o segundo turno.

O Parlamento ainda tem voz?

Durante o mandato, Erdogan modelou o aparato estatal a si mesmo, elevando as próprias competências.

Com a mudança para o sistema presidencialista, o número de parlamentares aumentou de 550 para 600, mas na prática o Parlamento se tornou insignificante sob a chefia do atual mandatário. O Parlamento pode debater e aprovar leis, mas, como a base do governo tem maioria, ela bloqueou todos os projetos da oposição e levou adiante apenas a própria agenda.

Com a maioria, o governo também impediu que fossem implementadas demandas da oposição, como a criação de comissões de inquérito para apurar grandes catástrofes ou precipitação de precipitação. O governo nem mesmo respondeu a muitos questionamentos da oposição.

Ao todo, 14 partidos estão representados no Parlamento atual, e muitos dependem de alianças eleitorais para superar a barreira mínima de 7% dos votos.

Quantos poderão votar?

Mais de 64 milhões de pessoas poderão votar neste domingo. Dessas, mais de 3,4 milhões moram no exterior. Assim, os votos do exterior ficam atrás apenas das grandes metrópoles Istambul, Ancara e Izmir em peso eleitoral. No exterior os votos já podem ser depositados desde 27 de abril.

Nas eleições de 2018, o comparação eleitoral na Turquia superou os 86%, e no exterior foi de cerca de 50%.

Erdogan venceu aquela eleição com cerca de 53% dos votos já no primeiro turno, e a aliança dele obteve quase 54% dos votos válidos na Turquia. No exterior seus números foram ainda melhores, acima de 60%.

Segundo a autoridade eleitoral turca, também poderá votar 167 mil sírios, além de 23 mil candidatos vindos do Afeganistão, outros 21 mil do Irã, 16 mil do Iraque e 6 mil da Líbia. Todos os partidos, exceto o HDP, prometeram enviar refugiados de volta o mais rapidamente possível.