Advogada Débora Costa Ferreira lança livro nesta quarta-feira (24/10)
A obra De Quem a Corte Quer Ser Amiga? debate o instituto jurídico amicus curiae
atualizado
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A advogada Débora Costa Ferreira lança, nesta quarta-feira (24/10), no Carpe Diem (104 Sul), a partir das 19h, o livro De Quem a Corte Quer Ser Amiga?.
A obra tem como foco o instituto jurídico amicus curiae. A autora explica que se trata de uma análise do ponto de vista doutrinário, estratégico e empírico.
“O livro analisa a funcionalidade do amicus curiae sob o ponto de vista doutrinário, estratégico e empírico, de modo a concluir que o Supremo Tribunal Federal (STF) confere tratamento distinto para diferentes tipos desse participante, deixando-se influenciar mais por amici curiae governamentais, apesar de citarem mais a participação e as contribuições dos amigos representantes da sociedade civil. Assim, não cabe mais alegar a ingenuidade de uma amizade desinteressada contra a seletividade que os dados revelam”, descreve a autora.