Recadastramento de servidores ativos do GDF começa dia 26. Veja datas

Chegou a hora de os servidores ativos do Distrito Federal atualizarem seus dados junto ao governo. A Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) divulgou, nesta terça-feira (06/08/2019), o calendário de recadastramento tanto dos funcionários efetivos quanto dos comissionados da administração direta, autárquica e fundacional da capital da República.

De acordo com a Portaria nº 256, publicada no Diário Oficial do DF (DODF), o procedimento começa no próximo dia 26 e vai até maio de 2020. Os prazos para as homologações foram estabelecidos conforme o cronograma abaixo:

A atualização dos dados do Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos (Sigrh) não é feita desde 2011, quando foi realizado o último recenseamento.

Com a portaria, fica determinado o recadastramento de 130 mil servidores dentro de nove meses. Trabalhadores temporários, afastados, licenciados e que estão cedidos para outros entes federativos também precisam informar seus dados ao governo.

Segundo informações da Seplag, o procedimento deve ser feito pelo Sistema de Recadastramento, Complementação e Atualização de Dados (Recad), ou outro sistema que vier substitui-lo, no site www.sefp.df.gov.br/recadastramento. Os servidores que têm mais de um vínculo com o governo deverão se recadastrar em ambos os órgãos, exceto se o prazo definido pelo cronograma for o mesmo. Neste caso, a atualização é necessária apenas uma vez.

No final da atualização, o sistema emitirá uma mensagem de conclusão ou término com pendências. Neste último caso, será necessário que o servidor acrescente ou corrija informações indicadas.

O recadastramento

A obrigação, prevista no Decreto nº 39.276, que foi adiada por três vezes em 2019, vale ainda para empregados públicos de empresas dependentes do Tesouro do Distrito Federal – como Metrô, Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), Central de Abastecimento (Ceasa), Emater, Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) e Sociedade de Abastecimento de Brasília (SAB). Eles também terão que atualizar as informações pessoais, vínculos e dados funcionais.

O funcionário que, por motivo de doença, não puder realizar o procedimento no sistema deverá ir pessoalmente ao órgão logo que retornar às atividades. O órgão ou a entidade de lotação do servidor que não realizar o recadastramento no prazo estabelecido deve instaurar processo administrativo para apuração de responsabilidade.

Veja a portaria publicada no DODF desta terça-feira (06/08/2019):

DODF 147 06-08-2019 INTEGRA by Metropoles on Scribd

Aposentados e pensionistas

Desde janeiro, aposentados e pensionistas do GDF também fazem, na data de aniversário, recadastramento de dados e a prova de vida junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Distrito Federal (Iprev-DF). Ao longo de 2019, 61.483 pessoas deverão atualizar as informações.

A ideia é reduzir a folha de pagamento em pelo menos R$ 60 milhões (dados de setembro de 2018), em razão da correção de irregularidades como duplicidade de pagamento a servidores, contracheques acima do teto salarial e depósitos feitos em contas de funcionários que já morreram.

No caso dos inativos, é preciso comparecer às agências do Banco de Brasília (BRB) cadastradas e fazer uma justificativa no prazo de 90 dias. Do contrário, o benefício será suspenso. Após seis meses, o pagamento dos proventos e pensões será cancelado.