Novacap adia obras do hospital oncológico, de UBS e escolas públicas do DF
Três licitações que totalizavam quase R$ 300 milhões são adiadas. Houve questionamentos e decisão do TCDF contra processos
atualizado
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Na véspera da abertura dos envelopes da licitação para a construção do Hospital Oncológico de Brasília (imagem em destaque), esperada para acontecer nesta terça-feira (09/06), a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) publicou no Diário Oficial (DODF) a suspensão do certame “por conveniência administrativa”.
Lançado há um mês, o edital previa um complexo com capacidade de atendimento de até 9 mil pacientes por ano. A obra ocuparia terreno de 40 mil m², ao lado do Hospital da Criança de Brasília. O projeto contempla 172 leitos, sendo 20 de unidades de terapia intensiva (UTIs), e o investimento de R$ 119.772.956,98 seria custeado pela Caixa Econômica Federal.
Outros dois processos licitatórios também estão suspensos, conforme o DODF desta segunda-feira (08/06).
Confira as publicações:
Novacap-AD-1-UBS1
Suspensão da licitação de 15 Unidades Básicas de Saúde Extrato DODF 08/06/2020
Novacap-AD-1-or-UBS1
Eram previstos mais de R$ 54 milhões nas UBS Extrato DODF 12/05/2020
Novacap-AD-edit-UBS
O parágrafo do edital que levou à suspensão
Novacap-AD-2-Onco1
Suspensão da licitação do hospital oncológico sem data Extrato DODF 08/06/2020
Novacap-AD-2-or-Onco1
Quase 200 leitos de UTI com financiamento da Caixa Econômica Extrato DODF 07/05/2020
Novacap-AD-3-escolas
Suspensão de obras de expansão de escolas Extrato DODF 08/06/2020
Novacap-AD-3-or-escolas
Seriam várias obras em todas as regiões por mais de R$ 115 milhões Extrato DODF 09/04/2020
Novacap-AD-Dec-TCDF-1
Decisão do TCDF que determina modificações no edital das escolas Extrato DODF 18/05/2020
Novacap-AD-Dec-TCDF-2
TCDF deu 15 dias à Novacap para fazer as modificações Extrato DODF 18/05/2020
Unidades básicas
Igualmente adiada sine die (sem data para acontecer) é a construção de 15 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em 10 regiões administrativas do DF. O edital foi lançado há um mês e previa um valor total de R$ 54,3 milhões.
Todas as UBSs são iguais, com 435 m², valor unitário de R$ 3,6 milhões e prazo de entrega de 9 meses. A divisão da concorrência foi feita em 10 lotes, correspondentes às regiões administrativas. Sobradinho, Planaltina e Santa Maria receberiam duas unidades, e a administração regional de Pôr do Sol/Sol Nascente, três.
O edital trás uma ressalva: “Em garantia aos princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade e da publicidade, as empresas licitantes poderão apresentar proposta para todos os lotes. Contudo, somente poderão ser arrematados, no máximo, dois lotes por empresa licitante”.
Foi por causa dessa observação que o processo acabou impugnado, pela própria Novacap, a pedido da empresa Infra Engeth, que considerou a limitação imposta de dois lotes por empresa não vantajosa para a administração pública.
Expansão de escolas
A terceira licitação que terá de esperar procura, também, empresas de engenharia para as obras de expansão de várias escolas, em todas as regiões administrativas. O edital não indica exatamente quantas unidades foram elencadas pela Secretaria de Educação, mas prevê um investimento total de mais de R$ 115 milhões, dividido em oito lotes.
Desta vez, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) pediu a suspensão do certame, em decisão publicada no DODF de 18/05. A Corte determina a realização do pregão de forma eletrônica e não presencial, a retirada do limite de um lote por empresa vencedora e a mudança de vários itens do orçamento estimativo.
Hospital-Oncológico-de-Brasília
Unidade de Saúde será erguida ao lado do Hospital da Criança Divulgação/Secretária de Saúde
UBS
Construção de novas UBSs foram suspensas pela Novacap Divulgação/SES-DF
ubs
Ideia é que pacientes das UBS, e em estado considerado moderado, passem a testar o medicamento Tony Winston/Agência Brasília
Brasília (DF), 07/02/2019 Várias escolas do DF ainda funcionam com estrutura provisóriaLocal: Samambaia, Gama, Taguatinga Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
Outro processo suspenso, mas pelo TCDF, foi para expansão de escolas públicas Hugo Barreto/Metrópoles
