Medidas protetivas: DF faz 1ª prisão com base em novo dispositivo

Autor de violência doméstica ignorou os avisos emitidos pelas autoridades e terminou preso em flagrante

atualizado 12/04/2021 18:46

sala de monitoramentoSSP/Divulgação

A Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) registrou, nesta segunda-feira (12/4), a primeira prisão por descumprimento de medida protetiva dos casos acompanhados pela Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas. O acusado foi preso em Taguatinga.

Após alertas vibratórios e sonoros emitidos por meio da tornozeleira eletrônica, além de contato via telefone, o autor se negou a deixar a zona de exclusão fixa – determinada em sentença judicial.

Policiais militares foram acionados por meio do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) e o autor de violência doméstica acabou preso em flagrante, num tempo médio de 15 minutos.

“O ideal seria que não houvesse nenhum descumprimento das medidas, mas a ação de hoje mostra a importância e a eficiência do Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP). Em pouco mais de uma semana de funcionamento e acompanhamento das medidas protetivas encaminhadas pelo Judiciário, tivemos esse primeiro caso, o qual indica que os protocolos criados pela Segurança Pública para proteção de mulheres vítimas de violência foram eficazes”, avalia o secretário de Segurança Pública, delegado Júlio Danilo.

” Em nenhum momento a vítima esteve em perigo e conseguimos prender o autor em flagrante. Parabenizo e agradeço o esforço de todos envolvidos”, completa o secretário.

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Acionamento

Cada um dos 15 servidores que fazem o acompanhamento de vítimas e autores trabalham com duas telas. Em uma delas, o servidor poderá monitorar o rastro de vítimas e agressores de forma aleatória e, na outra, emitir alertas em casos de desrespeito às regras estabelecidas.

“Foi exatamente esse sistema de alertas, que é acionado em casos de descumprimentos das regras, que chamou nossa atenção. Entramos em contato com o agressor, mas ele se negou a deixar a zona de exclusão. O que chama a atenção é que se trata de um espaço fixo, ou seja, ele sabia que estava infringindo a lei e mesmo assim se negou a deixar o local”, explica a diretora de Monitoramento de Pessoas Protegidas, Andrea Boanova.

A diretora destaca para a atenção dada à vítima durante toda a ocorrência.

“Entramos em contato com ela e, por meio do sistema de georeferenciamento, era possível acompanhar o rastro do agressor e tínhamos a certeza que ela não estava em perigo. De toda forma, entramos em contato com ela, por meio do telefone e a orientamos a continuar dentro de casa, para maior segurança. Antes da prisão do acusado, os policiais passaram na residência da vítima para confirmar que estava tudo bem”, explica Andrea.

A Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas, assim como o Copom, da PMDF, funcionam no mesmo espaço físico – no Centro Intergrado de Operações de Brasília (Ciob). A proximidade das instituições contribuiu para maior celeridade do atendimento.

“O tempo de resposta numa ação como essa é muito menor, pois os órgãos estão aglutinados em um mesmo espaço, o que facilita o atendimento. Nesse caso em específico, o policial militar lotado no Copom acompanhou toda a ocorrência de dentro da Diretoria e repassou as informações para a guarnição que estava na rua, fazendo o atendimento, o que facilitou a localização do agressor”, pondera o coordenador do Ciob, delegado Fábio Michelan.

O agressor foi autuado em flagrante e encaminhado até a 12ª Delegacia de Polícia, em Taguatinga. O juiz responsável pelo caso decidirá sobre a manutenção da prisão.

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