Justiça concede liberdade a acusado de integrar Máfia das Próteses

O juiz da 2ª Vara Criminal de Brasília concedeu liberdade a Antônio Márcio Catingueiro Cruz, um dos presos durante a Operação Mr. Hyde, que desmontou a Máfia das Próteses do Distrito Federal. De acordo com as investigações, o funcionário do Hospital Home fazia a ligação entre a TM Medical — empresa que vendia próteses de baixa qualidade –, planos de saúde e hospitais.

No pedido de liberdade apresentado ao Tribunal de Justiça do DF e Territórios, os advogados do réu afirmam que os requisitos para a manutenção da prisão não existem mais. De acordo com os defensores, Márcio Catingueiro não pode mais interferir no depoimento das vítimas ou obstruir as investigações, já que a fase de instrução do processo já foi concluída.

Ao decidir, o juiz Paulo Marques da Silva entendeu que o fim da fase de instrução não implicaria automaticamente na liberdade do réu. No entanto, de acordo com o magistrado, mesmo que condenado por todos os crimes, Márcio já teria direito a cumprir a pena em liberdade pois está preso há mais de oito meses.

“De outro lado, é importante destacar que o acusado encontra-se preso há cerca de 8 (oito) meses ou 264 (duzentos e sessenta e quatro dias). Firmada a premissa, tenho que, mesmo se consideradas verdadeiras e irrefutáveis todas as alegações do Ministério Público, a pena eventualmente aplicada seria inferior ao necessário para impor ao acusado o regime semiaberto ou fechado para cumprimento de eventual pena”, afirma o juiz.

Para permanecer em liberdade provisória, o médico deve comparecer mensalmente em juízo. Além disso, está proibido de frequentar estabelecimentos médicos ou empresas fornecedoras de material hospitalar, manter contato com testemunhas, e de sair do DF. Márcio também não pode exercer atividades profissionais em ambientes hospitalares.