Empreiteiras se negam a cumprir contrato e fazer reparos no Mané

Além do assalto aos cofres públicos para abastecer o bolso de políticos e empresários, as construtoras responsáveis pelo Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha se recusam a cumprir o contrato com o GDF. Quatro anos após a inauguração da arena de R$ 1,5 bilhão, a estrutura apresenta uma série de defeitos, como trincas, infiltrações e desníveis de piso. Por força do contrato firmado com o poder público, a Via Engenharia e a Andrade Gutierrez têm que se responsabilizar pela obra por cinco anos. No entanto, as empresas negaram o suporte.

Em 2016, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) fez um relatório com os erros estruturais da obra. Em seguida, deu entrada a uma medida administrativa pedindo a execução das garantias contratuais. Diante da recusa do Consórcio Brasília, formado pela Via e a Andrade Gutierrez, a Procuradoria-Geral do DF decidiu intervir e vai pedir a conclusão dos reparos na Justiça.

A reivindicação do direito de representar a Novacap nessa ação foi publicada no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (2/6). Embora a empresa pública tenha procuradoria própria, a PGDF quer representá-la devido à gravidade dos fatos. “O intuito é propor ação judicial para forçar o cumprimento da garantia de cinco anos, prevista em contrato, para correção de erros e vícios estruturais causados por má escolha ou má aplicação de materiais na construção do Estádio Nacional”, afirmou a PGDF ao Metrópoles por meio de nota.

Por meio de nota, a Via disse ainda que “está acompanhando o desenvolvimento das investigações, sempre colaborando com as autoridades”.

Até a última atualização desta matéria, o Metrópoles não tinha conseguido entrar em contato com assessoria da empresa por meio dos telefones fornecidos pela empreiteira.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles DF

Questionada pela reportagem sobre os estragos e o custo dos reparos, a Novacap disse que só se pronunciaria por meio da Procuradoria Geral do DF. A PGDF, contudo, informou ao Metrópoles que só receberá esse detalhamento na próxima semana.

Operação Panatenaico
As obras de reforma do estádio candango se tornaram alvo da Operação Lava Jato e envolveram nomes poderosos da política distrital em um esquema de corrupção e pagamento de propina. Em 23 de maio, a Operação Panatenaico, da Polícia Federal, levou 10 pessoas à prisão com base nas delações premiadas de ex-executivos da Andrade Gutierrez. Entre elas, os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PR); e o ex-vice-governador Tadeu Filipelli (PMDB), que era, até a detenção, assessor especial do presidente da República, Michel Temer (PMDB).

“Acesso irrestrito à Novacap”
A Novacap está no centro das investigações do esquema de corrupção e pagamento de propina desde a época da elaboração do processo licitatório. O ex-presidente da empresa Nilson Martorelli também foi preso na Operação Panatenaico. Segundo Rodrigo Lopes, ex-executivo da Andrade Gutierrez, a Via Engenharia teve papel importante no sucesso do consórcio para ganhar a licitação por que tinha “acesso irrestrito” à Novacap.

Em depoimento prestado ao Ministério Público Federal (MPF) em 29 de setembro de 2016, no âmbito da Lava Jato, Lopes disse que a Via Engenharia tinha acesso à comissão de licitação, presidentes e diretores da Novacap, o que possibilitou o direcionamento do processo.

Um dos exemplos citados por Lopes foi a inclusão de exigências no documento. “Isso foi feito com a inserção de cláusula que descrevia exatamente a obra executada pela Andrade Gutierrez na reforma do Maracanã, ou seja, reforma de estádio envolvendo um número determinado de assentos”, afirmou Rodrigo Lopes.

Como desdobramento da Operação Panatenaico, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na empresa, na quinta-feira (1°/6), para recolher documentos referentes às denúncias.