Empreiteiras se negam a cumprir contrato e fazer reparos no Mané

Além do assalto aos cofres públicos para abastecer o bolso de políticos e empresários, as construtoras responsáveis pelo Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha se recusam a cumprir o contrato com o GDF. Quatro anos após a inauguração da arena de R$ 1,5 bilhão, a estrutura apresenta uma série de defeitos, como trincas, infiltrações e desníveis de piso. Por força do contrato firmado com o poder público, a Via Engenharia e a Andrade Gutierrez têm que se responsabilizar pela obra por cinco anos. No entanto, as empresas negaram o suporte.

Em 2016, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) fez um relatório com os erros estruturais da obra. Em seguida, deu entrada a uma medida administrativa pedindo a execução das garantias contratuais. Diante da recusa do Consórcio Brasília, formado pela Via e a Andrade Gutierrez, a Procuradoria-Geral do DF decidiu intervir e vai pedir a conclusão dos reparos na Justiça.

A reivindicação do direito de representar a Novacap nessa ação foi publicada no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (2/6). Embora a empresa pública tenha procuradoria própria, a PGDF quer representá-la devido à gravidade dos fatos. “O intuito é propor ação judicial para forçar o cumprimento da garantia de cinco anos, prevista em contrato, para correção de erros e vícios estruturais causados por má escolha ou má aplicação de materiais na construção do Estádio Nacional”, afirmou a PGDF ao Metrópoles por meio de nota.

 

Por meio de nota, a Via disse ainda que “está acompanhando o desenvolvimento das investigações, sempre colaborando com as autoridades”.

Até a última atualização desta matéria, o Metrópoles não tinha conseguido entrar em contato com assessoria da empresa por meio dos telefones fornecidos pela empreiteira.

Questionada pela reportagem sobre os estragos e o custo dos reparos, a Novacap disse que só se pronunciaria por meio da Procuradoria Geral do DF. A PGDF, contudo, informou ao Metrópoles que só receberá esse detalhamento na próxima semana.

Operação Panatenaico
As obras de reforma do estádio candango se tornaram alvo da Operação Lava Jato e envolveram nomes poderosos da política distrital em um esquema de corrupção e pagamento de propina. Em 23 de maio, a Operação Panatenaico, da Polícia Federal, levou 10 pessoas à prisão com base nas delações premiadas de ex-executivos da Andrade Gutierrez. Entre elas, os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PR); e o ex-vice-governador Tadeu Filipelli (PMDB), que era, até a detenção, assessor especial do presidente da República, Michel Temer (PMDB).

 

“Acesso irrestrito à Novacap”
A Novacap está no centro das investigações do esquema de corrupção e pagamento de propina desde a época da elaboração do processo licitatório. O ex-presidente da empresa Nilson Martorelli também foi preso na Operação Panatenaico. Segundo Rodrigo Lopes, ex-executivo da Andrade Gutierrez, a Via Engenharia teve papel importante no sucesso do consórcio para ganhar a licitação por que tinha “acesso irrestrito” à Novacap.

Em depoimento prestado ao Ministério Público Federal (MPF) em 29 de setembro de 2016, no âmbito da Lava Jato, Lopes disse que a Via Engenharia tinha acesso à comissão de licitação, presidentes e diretores da Novacap, o que possibilitou o direcionamento do processo.

Um dos exemplos citados por Lopes foi a inclusão de exigências no documento. “Isso foi feito com a inserção de cláusula que descrevia exatamente a obra executada pela Andrade Gutierrez na reforma do Maracanã, ou seja, reforma de estádio envolvendo um número determinado de assentos”, afirmou Rodrigo Lopes.

Como desdobramento da Operação Panatenaico, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na empresa, na quinta-feira (1°/6), para recolher documentos referentes às denúncias.