Repasse de verba pública à Faculdade Fortium pode ser bloqueado

Dois ofícios foram encaminhados ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para solicitar informações sobre os repasses de verba pública feitos à Faculdade Fortium. Os advogados da empresa que espera pagamento de mais de R$ 1 milhão em aluguéis atrasados pretendem solicitar o bloqueio do dinheiro que a instituição recebe de programas do governo federal.

Protocolados no MEC e no FNDE na tarde desta quinta-feira (21/7), os documentos solicitam que “seja informado qual o valor do repasse de recursos financeiros mensais destinados à empresa Fortium – Editora e Treinamento LTDA, a fim de que a empresa autora informe judicialmente para solicitar o bloqueio da verba e/ou receita destinada à devedora Fortium”.

De fato, a instituição participa do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) em 13 cursos diferentes, de acordo com o site do MEC. Com o Fies, os universitários podem pagam parte da mensalidade e o governo federal financia o restante. O dinheiro federal é repassado diretamente à instituição.

A Fortium possui mais duas unidades no Distrito Federal, além da que está localizada na 616 Sul. Uma em São Sebastião e outra no Gama. As mensalidades custam a partir de R$ 431. No prédio na 616 Sul, funcionam cursos preparatórios, tecnológicos, de graduação e pós-graduação.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2014, a instituição tinha 4.958 alunos matriculados em suas três unidades.

Dificuldades antigas
O Metrópoles mostrou que os problemas da faculdade não se restringem às dívidas com aluguéis, que acumulam R$ 1.031.940,27 e viraram objeto de uma ação de despejo, que tramita na 25ª Vara Cível de Brasília. Ex-alunos e alunos — que temem ter a formatura frustrada — relataram atrasos em salários de professores e condições precárias de ensino.

Essa não é a primeira vez que a proprietária do edifício, a Ega Administração, Participações e Serviços Ltda, precisa recorrer à Justiça para tentar receber os aluguéis atrasados. A dívida da Fortium chegou a R$ 6 milhões no ano passado. À época, um acordo judicial definiu que R$ 3,3 milhões seriam pagos em 33 parcelas. O restante do valor seria quitado com benfeitorias nos edifícios.

As prestações dos meses de março a junho estão atrasadas. Além disso, os aluguéis referentes ao período de 29 de fevereiro a 10 de maio de 2016 também estão em aberto.

A Fortium não é a primeira faculdade que enfrentou crises financeiras e fechou as portas no Distrito Federal. Em fevereiro, uma decisão judicial de despejo obrigou o Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa (Icesp) a desocupar dois blocos da unidade que mantém no Guará. À época, os estudantes foram realocados em outro prédio e para as demais unidades — no Recanto das Emas e em Águas Claras.

Contatos
Mais uma vez, a reportagem tentou contato com a instituição e não obteve retorno. Ao contrário do que disse a Fortium em nota pública, o Metrópoles mandou e-mail para a faculdade (nos dias 18 e 19 de julho, às 17h01 e às 19h11), tentou contatos por telefone desde terça-feira (19) e pediu respostas pelas redes sociais (veja prints das conversas). Mas nenhum posicionamento foi enviado à redação.