metropoles.com

CLDF derruba veto e abre caminho para reajuste de servidores

Derrubada abre caminho para o ajuste da Lei Orçamentária de 2022 que viabilizará o pagamento da terceira parcela em abril do próximo ano

atualizado

Compartilhar notícia

Hugo Barreto/Metrópoles
Pessoa caminhando em frente ao GDF
1 de 1 Pessoa caminhando em frente ao GDF - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) derrubou, nesta terça-feira (26/10), o veto à emenda que incluiu o pagamento da terceira parcela do reajuste dos servidores públicos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A derrubada do veto abre caminho para o ajuste da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 que viabilizará o pagamento da terceira parcela em abril do ano que vem.

A emenda, dos deputados Fábio Felix (PSol), Arlete Sampaio (PT), Reginaldo Veras (PDT) e Leandro Grass (Rede), autoriza o GDF a dar o aumento aguardado por mais de 30 categorias desde 2015. Nesta tarde, o veto foi rejeitado com 16 votos “não”.

Segundo o deputado Agaciel Maia (PL), presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Casa, o governo enviará à CLDF um pedido de ajuste orçamentário que deverá ser transformado em emenda à LOA. “Derrubamos o veto à LDO, então, a partir de agora pode se pagar a terceira parcela”, afirmou.

“Em 15 de setembro, o governo mandou a proposta do orçamento de 2022. Como nós já votamos o parecer preliminar, então a matéria orçamentária já começou a tramitar. O governo tem que mandar aditamento e o relator do orçamento tem que incorporar esse aditamento à proposta orçamentária”, explicou o parlamentar. “O governo não pode retirar mais o orçamento de 2022, nem pode mandar um projeto de lei. Pode mandar um aditamento e o relator transformar o aditamento encaminhado à Câmara numa emenda de relator, propondo o pagamento da terceira parcela”, completou.

Nesta tarde, servidores e representantes de sindicatos estiveram na galeria do plenário da Câmara e comemoraram a derrubada do veto.

Confira a emenda vetada:

Emenda – Emenda de Plenário – 2º Turno – GAB DEP FÁBIO FÉLIX – 11006 by Metropoles on Scribd

Entenda

Pouco mais de um mês após a aprovação do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), votado na CLDF no final de junho, o Executivo vetou a emenda que previa o repasse da terceira parcela aos servidores. A justificativa era de que o GDF não poderia garantir verba para o pagamento.

Em 14 de outubro, porém, o secretário de Economia, André Clemente, anunciou a determinação do governador Ibaneis Rocha (MDB) para o pagamento do reajuste. Na ocasião, o chefe da pasta explicou que a partir daquela data o repasse seria possível devido a um aumento na arrecadação local, informando que o orçamento do DF era de R$ 40 bilhões, em 2019, mas deve subir para R$ 47 bilhões em 2022.

Terceira parcela

Ao Metrópoles o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rafael Prudente (MDB), afirmou, no início deste mês de outubro, que a Câmara dará prioridade à matéria.

O Governo do Distrito Federal anunciou que realizará em abril do ano que vem a quitação do passivo. A medida contemplará pelo menos 35 das 43 carreiras que integram a estrutura do GDF. Para isso, o Palácio do Buriti enviará à CLDF um pedido de ajuste orçamentário.

De acordo com o secretário de Economia, André Clemente, o pagamento será possível devido a um aumento na arrecadação. Segundo o chefe da pasta, o orçamento projetado para 2022 é de R$ 47 bilhões, 17,5% a mais do que em 2019, quando foi de R$ 40 bilhões.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comDistrito Federal

Você quer ficar por dentro das notícias do Distrito Federal e receber notificações em tempo real?

Notificações