atualizado
“A ETR devolveu a esperança de que a paz vai voltar ao campo”. O discurso emocionado de Francisco Soriano, produtor rural e presidente do Conselho Regional Rural de São Sebastião, marcou o evento de aniversário de um ano da Empresa de Terras Rurais do Distrito Federal (ETR), promovido na Fundação Casa Cerrado, na presença de todo o corpo funcional da companhia. Subsidiária integral da Terracap, a ETR foi criada em 16 de maio de 2023 com o objetivo de gerir as terras públicas rurais do DF, com foco na regularização fundiária dessas áreas.
“O homem do campo merece o trabalho de vocês, mas vocês merecem o nosso reconhecimento. Estou aqui numa felicidade tão grande. Porque eu acredito na ETR. Pra isso, eu acordei às 4 da manhã pra tirar leite. Vocês não têm ideia de quanto estou feliz de estar aqui com vocês.”
Francisco Soriano, produtor rural e presidente do Conselho Regional Rural de São Sebastião
Produtor no DF há mais de quatro décadas e atual líder rural da comunidade de São Sebastião, ele emocionou aos presentes, ratificando na fala a missão da ETR, que é dar celeridade à regularização, centralizando o atendimento ao produtor rural e simplificando o fluxo do processo de regularização.
Não é para menos. Em apenas um ano de criação, a ETR publicou sete editais de chamamento para regularização e aprovou 380 Contratos de Concessão de Direito de Uso (CDU) a produtores rurais com ocupações históricas no DF.
Além disso, fez o diagnóstico situacional da regularização rural no âmbito do Distrito Federal, com a criação de uma base de dados própria, revisou a legislação atual e, ainda, a definição dos fluxos do processo de individualização de matrículas e de análise do uso do solo. Para estar mais próximo da comunidade rural, fez inúmeras visitas in loco para sensibilizar o produtor acerca do procedimento de regularização.
O presidente da ETR, Candido Teles, iniciou o discurso agradecendo aos empregados da Casa Cerrado, grandes homenageados da ocasião.
“Construímos nossa história nesses 365 dias de criação da ETR, só conseguimos levar a paz para muitos homens do campo por termos ‘amarrado as camisas’, trabalhado duro e, frente às dificuldades e desafios, não termos parado. Cada conquista é conjunta, não existe colheita sem a participação de todos.”
Candido Teles, presidente da ETR
Ainda em 2023, a ETR e a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF) assinaram um Termos de Cooperação Técnica. Com isso, foram transferidos 3,7 mil processos de requerimento de regularização para a ETR, com o objetivo de dar andamento aos pedidos de legalização das terras.
À época, o diagnóstico dos requerimentos mostrou que 32% estavam sob análise de documentação e caracterização; 10,5% na etapa de análise de requisitos; 6,4% no Plano de Utilização (PU); 12,6% encontravam-se em posse da Diretoria Colegiada; e 38,3% classificados como regularizados.
“Enfrentamos muitos obstáculos, mas é uma satisfação ver uma empresa com um ano com muitos resultados. Resultados, estes, que vieram muito menos de um ano e que, ao logo desse tempo, foram apresentados para o Conselho da Terracap.”
Izidio Santos, presidente da Terracap
O secretário de Agricultura Rafael Borges Bueno também esteve presente ao evento e ressaltou a importância de respeitar o produtor rural. “Trabalhamos com o objeto de sermos facilitadores do homem do campo, e temos visto isso na ETR.”
Reconhecimento
No café da manhã que coroou o primeiro ano da ETR, todos os empregados foram homenageados. “Vestir a camisa” é lema verdadeiro a ser seguido. Cada colaborador estava uniformizado com as camisas brancas que receberam especialmente para a ocasião, cada qual com o próprio nome bordado.
Ao fim, receberam suculentas, também nomeadas, em agradecimento ao trabalho feito durante aquele ano. Além de um presente de reconhecimento, a planta é simbólica: representa o campo, motivo pelo qual existem, e precisa de cuidados para crescer e desenvolver, assim como o trabalho desempenhado na ETR.
A assessora da Dipro, Giovanna Lucena, rememorou o que passou nos últimos 12 meses. Para ela, o mais marcante nesse primeiro ano de trabalho foi o primeiro evento de entregas de CDU, em 26 de outubro de 2023. “Impossível não se emocionar com as histórias dos produtores rurais e entregar segurança jurídica a eles, por meio das concessões.”
Ainda estiveram presentes à solenidade, os anfitriões, diretores de Administração e de Produção da ETR, Cláudia Oliveira e Thúlio Moraes, respectivamente, além dos conselheiros de Administração, Fernando de Assis Bontempo e Leonardo Mundim, e das conselheiras fiscais, Raquel Fonseca e Denise Andrade, bem como representantes dos CDRS do Distrito Federal.
