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“Sem o auxílio do governo do Distrito Federal, nem sei o que eu faria”. É assim que a dona de casa Mirlei dos Reis Almeida, de 32 anos, se sente em relação aos projetos sociais do Executivo da capital federal. Com a ajuda dos programas Prato Cheio e DF Social, ela consegue sustentar o filho, o pequeno Moisés, de 1 ano e 10 meses. Mãe solo, Mirlei tem os desafios de cuidar da criança dobrados.
“Eu não tenho condições de sair para trabalhar, não tenho com quem deixar o Moisés; e moro de favor com parentes. Eu não tenho renda alguma. Esses auxílios me ajudam a comprar uma fruta, iogurte, biscoito, verduras, pomada, leite e até uma fralda… Coisas que realmente eu não tenho dinheiro para adquirir.”
Mirlei dos Reis Almeida, dona de casa
Desde dezembro de 2021, meses após o nascimento de Moisés, a família recebe os auxílios. Mirlei afirma que os programas sociais mudaram e continuam impactando positivamente a vida dela e do filho, que é asmático.
“Imagina criar uma criança sem ajuda paterna. Imagina eu, sem trabalhar, sem nada. Como eu viveria? Como eu viveria com o Moisés? Esses programas, vejo como uma salvação. É uma grande ajuda mesmo. Se eu não tivesse esses auxílios, nem sei como faria”, pondera Mirlei.
A visão de Mirlei é compartilhada por muitas famílias do Distrito Federal. Por mês, os programas do GDF ajudam mais de um milhão de pessoas, cerca de 225 mil famílias. Além do Prato Cheio e do DF Social, a população conta com o Cartão Gás, o Cartão Material Escolar, o Cartão Creche, os Restaurantes Comunitários, entre outros.
Destaque nacional
Devido aos programas sociais, o Distrito Federal vem se destacando e foi reconhecido como o ente federativo com a maior rede de proteção social do Brasil. Os projetos já foram replicados em outros lugares e, até mesmo, pelo governo federal.
No DF, o Prato Cheio e o Cartão Gás viraram leis – Lei nº 7.009 de 12/2021 e Lei nº 7.010 12/2021, respectivamente.
Prato Cheio
Criado em maio de 2020 para garantir a proteção alimentar das famílias afetadas pela crise econômica advinda da pandemia, o GDF, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), atende cerca de 100 mil famílias com o programa Prato Cheio. Com ele, famílias em situação de vulnerabilidade recebem um cartão com R$ 250 para compra de alimentos.
Para receber o auxílio, o morador do DF tem que pedir para participar do programa no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da região onde mora.
Prioridades para receber o benefício:
- Famílias monoparentais chefiadas por mulheres com crianças de até 6 anos, com pessoas com deficiência ou idosas.
- Pessoas em situação de rua, acompanhadas por equipes de assistência social e em processo de saída de rua.
Podem receber o auxílio:
- Famílias em situação de vulnerabilidade alimentar.
- Inscritos no Cadastro único ou no Sistema Integrado de Desenvolvimento (Sids) da Sedes.
- Famílias cuja renda total é igual ou inferior a meio salário-mínimo por pessoa.
DF Social
O DF Social foi criado em 2021 para auxiliar famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no Distrito Federal. A implantação se deu após o fim do DF Sem Miséria.
O programa concede mensalmente um auxílio financeiro de R$ 150 às famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo inscritas no Cadastro Único. No total, são 62 mil famílias ajudadas pela iniciativa.
Cartão Gás
Criado em 2021, o Cartão Gás foi uma das medidas de enfrentamento das consequências sociais e econômicas provocadas pela pandemia. Atualmente, 70 mil famílias conseguem fazer comida em casa graças ao programa. O benefício de R$ 100 é pago em parcelas bimestrais para a compra de botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha).
Para ter acesso ao cartão, é necessário ter inscrição no Cadastro Único, comprovar renda familiar per capita de até meio salário-mínimo, declarar comprometimento com a aquisição do botijão, morar no Distrito Federal e ter idade igual ou superior a 16 anos.
Cartão Material Escolar
O material escolar adequado impulsiona o aprendizado na escola, dá autoestima ao aluno e faz girar a cadeia produtiva de pequenos negócios nas cidades. Essas foram algumas das razões para o GDF criar o Cartão Material Escolar, que dá auxílio às famílias de R$ 320 para cada aluno matriculado na Educação Infantil e Fundamental e R$ 240 para cada um no Ensino Médio.
O programa alcança 113 mil estudantes e contribui com o comércio em centenas de papelarias em todo o DF. Muitas delas conseguiram manter o funcionamento pela movimentação causada pelo Cartão Material Escolar.
Confira a lista das papelarias credenciadas para participar do programa de fornecimento de material didático.
Cartão Creche
O Cartão Creche foi implantado em 2021 como parte do Programa de Benefício Educacional-Social (PBES) para permitir que escolas particulares ofereçam vagas ociosas para a rede pública de ensino. Cerca de 60 instituições estão cadastradas; e, atualmente, 4.650 alunos são beneficiados.
O Cartão Creche é um programa inovador e bastante eficaz uma vez que utiliza estruturas já existentes para absorver de maneira imediata as demandas.
O benefício, no valor de R$ 803,57, é liberado mensalmente para pais ou responsáveis legais da criança para ser usado, apenas, para as mensalidades das creches.
Restaurantes comunitários
Com o objetivo de fornecer alimentação adequada, os Restaurantes Comunitários do DF servem almoço e café da manhã por um preço acessível. No caso, R$ 1 (almoço) e R$ 0,50 (café da manhã) para o público geral e gratuito para pessoas em situação de rua, que são referenciadas pela equipe de Abordagem Social da Sedes.
São 14 unidades no Distrito Federal que atuam de segunda-feira a sábado, das 11h às 14h para almoço, e das 7h às 8h30 nos espaços que oferecem café da manhã. Ao longo do ano passado, os restaurantes comunitários forneceram cerca de 10 milhões de refeições.
Todas as comidas são pensadas por nutricionistas para suprir as necessidades diárias de quem come nos locais e inspecionadas pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (Subsan).
