Governo publica modelo para pedidos de concursos federais

O  modelo dos pedidos para autorização de concursos federais foi publicado, nesta quinta-feira (17/10/2019), no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Economia. A equipe econômica é responsável por conceder o aval para que órgãos da União possam abrir novos certames públicos.

As corporações devem apresentar as justificativas para os concursos, a demanda de pessoal, o perfil dos cargos solicitados, o impacto orçamentário, e outras informações. O primeiro tópico que precisa ser colocado na nota técnica para a solicitação é o “sumário executivo”, um resumo sobre os principais pontos da demanda.

O segundo passo é descrever quais são as justificativas e objetivos com o possível concurso, para mostrar a necessidade de fortalecimento da entidade, assim como a descrição das metas que se pretende alcançar.

Deve constar também no pedido a implementação e o cronograma. É preciso apresentar informações sobre o calendário previsto, desde a publicação do edital até a data prevista de nomeação dos candidatos aprovados.

O impacto em políticas públicas é o quarto tópico a ser abordado na autorização de concursos. O órgão precisa descrever sobre os possíveis impactos diretos e indiretos na prestação de serviços à sociedade e em políticas públicas.

Há ainda a parte de impacto orçamentário e financeiro, que pode ser decisivo para autorização do concurso. É obrigatório conter a descrição dos macroprocessos, produtos ou serviços prestados pelo órgão ou entidade, além de uma descrição detalhada do perfil dos candidatos que querem selecionar por meio do concurso.

No geral, os tópicos obrigatórios nos pedidos de concursos federais são:

• Sumário executivo
• Justificativa e objetivos
• Implementação e cronograma
• Impacto em políticas públicas
• Impacto orçamentário e financeiro
• Análise
• Informações adicionais
• Conclusão

Os órgãos têm até o dia 31 de  maio de cada ano para enviarem seus pedidos de concursos.