DF: Prudente diz que redução de ICMS não afetará investimento na Saúde
Presidente da Câmara Legislativa também garantiu que medida não vai influenciar destinação já prevista para as áreas de Educação e Segurança
atualizado
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O presidente da Câmara Legislativa (CLDF), Rafael Prudente (MDB), afirmou, nesta segunda-feira (4/7), que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis no Distrito Federal não afetará investimentos na Saúde, Educação e Segurança.
Em vídeo encaminhado ao Metrópoles, o emedebista garantiu que os brasilienses não serão penalizados com corte em serviços, após o governador Ibaneis Rocha (MDB) ter contingenciado R$ 500 milhões do orçamento local.
Na gravação, Prudente lembra do trabalho realizado pelos deputados distritais, os quais aprovaram a redução de impostos, como benefícios para micro e pequenos empresários, extinção do ISS do setor de tecnologia, dos eventos e também no no setor da hotelaria, além da redução do ICMS para produtos da cesta básica.
“Nós temos uma grande preocupação com essa redução, que vai gerar um impacto de mais de R$ 500 milhões na arrecadação de impostos aqui do Distrito Federal. E deixar claro a você, cidadã e cidadão, que nós não vamos permitir em hipótese alguma com que os investimentos do Distrito Federal, que geram milhares de empregos, sejam reduzidos. Nós não vamos permitir que investimentos importantes na área da Saúde deixem de ser feitos bem como na Educação e na Segurança Pública”, disse.
Veja o vídeo:
Entenda
Após uma lei federal, o governador Ibaneis determinou a redução do ICMS sobre os combustíveis na capital do país. Agora, a alíquota é de 18%.
A mudança – que deve impactar na diminuição do preço da gasolina nas bombas – foi publicada em edição extra do Diário Oficial, no sábado (2/7), com data retroativa a 1º de julho.
A decisão segue a recente lei aprovada pelo Congresso Nacional que coloca teto de 17% a 18% na cobrança do ICMS pelos estados sobre combustíveis e energia. No país, ao menos 10 estados baixaram a alíquota do ICMS.
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Durante participação por videoconferência do Congresso Brasil Profundo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a gasolina brasileira é a mais barata do mundo. O pronunciamento aconteceu em meio a mais um aumento no preço do combustível no país Anchalee Phanmaha/ Getty Images
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No entanto, segundo o relatório semanal da consultoria Global Petrol Prices realizado em início de março de 2022, o Brasil, na verdade, fica em 90º lugar no ranking mundial. O preço médio do litro de gasolina no país custa US$ 1,287. Em real, o valor seria R$ 6,56, muito mais elevado do que em países como a Venezuela, por exemplo deepblue4you/ Getty Images
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De acordo com o relatório, o país que faz fronteira com o Brasil tem o menor preço da gasolina. Por lá, o litro está custando aproximadamente US$ 0,025 Nico De Pasquale Photography/ Getty Images
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Assim como na Venezuela, o preço da gasolina na Líbia também é um dos mais baixos do mundo. No país localizado no continente africano, o litro do combustível chega a US$ 0,032 Artit Fongfung / EyeEm/ Getty Images
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No Irã, o litro de gasolina custa cerca de US$ 0,051; na Síria, US$ 0,316; na Argélia, US$ 0,321; na Angola, US$ 0,337; e, no Kuwait, custa US$ 0,346 PhotoAlto/James Hardy/ Getty Images
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Até então, na Rússia, que está em guerra com a Ucrânia, o litro do combustível custa US$ 0,373; no Cazaquistão, US$ 0,400; na Nigéria, US$ 0,400; na Malásia, US$ 0,491; na Bolívia, US$ 0,545; no Catar, R$ 0,577; na Colômbia, US$ 0,624; e, nas Maldivas, custa aproximadamente US$ 0,840 John Scott/ Getty Images
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Na vizinha Argentina, o litro da gasolina custa R$ 0,976; no México, US$ 1,078; nos Estados Unidos, US$ 1,178; na Ucrânia, que está em guerra com a Rússia, até então, o litro da gasolina custa US$ 1,183 e, no Paraguai, US$ 1,208 Vinícius Schmidt/Metrópoles
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A diferença de preço de cada país varia conforme a taxação de impostos, já que todos os países compram o petróleo nos mercados internacionais pelos mesmos preços, mas submetem diferentes impostos Graiki/ Getty Images
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No Brasil, a Petrobras anunciou recentemente o aumento de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel nas refinarias. Já o gás de cozinha (GLP), a alta foi de 16,1%. Com o novo reajuste, o valor atual da gasolina no Brasil está acima dos R$ 7,00 por litro Glow Images/ Getty Images
