Deputado é condenado a pagar R$ 15 mil ao PDT por danos morais
Gil Cutrim foi expulso do PDT em 2019 por ir contra a bancada em uma série de votações na Câmara dos Deputados
atualizado
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O deputado Gil Cutrim, do Republicanos do Maranhão, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais ao PDT, seu antigo partido. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do DF nesta segunda-feira (10/1). Novato na Câmara, Cutrim foi expulso do PDT em 2019 por ir contra a bancada em uma série de votações na Casa, inclusive a reforma da Previdência.
No processo movido pelo PDT, Cutrim foi acusado de infidelidade partidária, de votar contra a bancada do partido durante o tempo em que foi filiado e de usufruir R$ 150 mil do fundo eleitoral do PDT. A ação pedia uma indenização de R$ 250 mil.
Além disso, sustentou o PDT, o parlamentar causou danos morais ao partido ao contrariar o posicionamento da bancada em 58% das votações na Câmara. Por esse suposto crime, a sigla pediu uma indenização de R$ 100 mil.
O juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos decidiu que Cutrim deveria pagar apenas R$ 15 mil pelos danos morais causados ao partido. Dos Santos considerou que o deputado não seria condenado por danos materiais porque havia sido expulso do partido e que não era obrigado a pagar multa ou devolver o valor recebido da legenda na campanha.
