Guilherme Boulos apresentou nesta terça-feira uma representação ao Ministério Público de São Paulo em que pede a suspensão do processo de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da capital paulista. O motivo para a solicitação é a impossibilidade de participação popular durante a pandemia.

Boulos solicita no requerimento que a etapa de análise da lei seja paralisada “enquanto durar a situação de crise sanitária do Covid-19, salvaguardando a necessária participação popular na revisão do PDE de São Paulo para momento oportuno após o retorno à normalidade sanitária.”

No texto, Boulos reconhece a necessidade da revisão do PDE paulistano em 2021, que já estava sendo levado em curso. Mas considerou que o agravamento da crise de saúde e o risco de uma terceira onda impossibilitam “audiências públicas presenciais e a efetiva participação popular no processo.”

“A revisão do Plano Diretor, neste momento de distanciamento social provocado pela pandemia de Covid-19, está sendo muito criticada por diversos especialistas. Tais especialistas alertam para a impossibilidade de revisão de um Plano Diretor com participação popular em um período como este e temem que este processo seja utilizado para aprovar uma série de medidas contrárias ao interesse da maioria da sociedade”, acrescentou.

Boulos ainda argumentou que a participação à distância, virtual, “não é suficientemente inclusiva”, pois evitaria a participação de parcelas mais pobres interessadas no Plano Diretor. A população prejudicada seria aquela que “mora em condições precárias e mais sofre com falta de acesso às políticas públicas e ao acesso digital”, nas palavras dele.

Acompanharam Boulos no encabeçamento da representação a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik e o engenheiro civil Celso Santos Carvalho.