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TJDFT suspende atendimento de advogados e audiências presenciais

O TJDFT havia permitido o retorno do atendimento de magistrados a advogados de forma presencial, mas suspendeu a medida nesta terça-feira

11/01/2022 12:18
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Prédio do TJDFT

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) adiou o retorno do atendimento presencial de advogados e suspendeu as audiências de custódia presenciais.

A reunião presencial com magistrados é uma reivindicação frequente dos advogados. O modelo à distância foi adotado desde o início da pandemia de Covid-19. Em novembro de 2021, o TJDFT liberou juízes e desembargadores a falarem com advogados por meio telepresencial ou presencial, a critério do magistrado.

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Surgiram inúmeras variantes do vírus, mas a OMS considera quatro como sendo de "preocupação"
Ainda não se sabe se as mutações tornam o vírus mais eficiente em fugir da proteção oferecida pelas vacinas
Ela é mais transmissível do que o vírus original, e foi responsável por uma alta nos casos em vários países
Cerca de 73% dos pacientes que tiveram Covid-19 apresentam sintomas nos meses seguintes à infecção, segundo a Universidade de Stanford, nos Estados Unidos
A versão Beta não apresenta alta transmissibilidade, mas é a mais eficiente em driblar as defesas do corpo
Com o passar dos meses, o coronavírus sofreu mutações para continuar infectando as pessoas
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Ainda não se sabe se as mutações tornam o vírus mais eficiente em fugir da proteção oferecida pelas vacinas
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Ela é mais transmissível do que o vírus original, e foi responsável por uma alta nos casos em vários países
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Cerca de 73% dos pacientes que tiveram Covid-19 apresentam sintomas nos meses seguintes à infecção, segundo a Universidade de Stanford, nos Estados Unidos
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Cerca de 73% dos pacientes que tiveram Covid-19 apresentam sintomas nos meses seguintes à infecção, segundo a Universidade de Stanford, nos Estados Unidos

CDC/Unsplash
A versão Beta não apresenta alta transmissibilidade, mas é a mais eficiente em driblar as defesas do corpo
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A variante Gama é a brasileira, conhecida anteriormente como P.1
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Ela também é mais transmissível, mas não é responsável por quadros mais graves da infecção
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Países têm aumentado restrições para conter avanço da nova cepa
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São pelo menos 50 mutações, entre as quais 32 ficam localizadas na proteína Spike, usada pelo coronavírus para invadir as células
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As vacinas disponíveis até o momento funcionam contra a maioria das variantes, ainda que não tenham 100% de eficácia contra elas
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A variante Ômicron foi identificada pela primeira vez na África do Sul, e tem mais de 50 mutações, sendo 32 na proteína spike
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A variante Ômicron foi identificada pela primeira vez na África do Sul, e tem mais de 50 mutações, sendo 32 na proteína spike

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A OMS ainda não sabe se a nova cepa é mais transmissível do que as outras variantes, ou se as mutações afetam a letalidade
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A OMS ainda não sabe se a nova cepa é mais transmissível do que as outras variantes, ou se as mutações afetam a letalidade

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Mas a recente autorização foi revogada por meio da publicação da Portaria Conjunta 2, nesta terça-feira (11/1), que retoma a antiga regra de atendimento exclusivamente telepresencial.

A portaria também trouxe outras regras, como a suspensão das audiências de custódia presenciais. “Permanecem suspensas as apresentações físicas de presos no Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) até que sejam alcançados níveis de segurança sanitária que permitam o retorno das atividades presenciais em sua totalidade”, diz trecho da nova norma.

Assim, as audiências de custódia serão feitas por videoconferência.

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