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TJDFT suspende atendimento de advogados e audiências presenciais

O TJDFT havia permitido o retorno do atendimento de magistrados a advogados de forma presencial, mas suspendeu a medida nesta terça-feira

atualizado 11/01/2022 12:18

Prédio do TJDFTRafaela Felicciano/Metrópoles

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) adiou o retorno do atendimento presencial de advogados e suspendeu as audiências de custódia presenciais.

A reunião presencial com magistrados é uma reivindicação frequente dos advogados. O modelo à distância foi adotado desde o início da pandemia de Covid-19. Em novembro de 2021, o TJDFT liberou juízes e desembargadores a falarem com advogados por meio telepresencial ou presencial, a critério do magistrado.

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Mas a recente autorização foi revogada por meio da publicação da Portaria Conjunta 2, nesta terça-feira (11/1), que retoma a antiga regra de atendimento exclusivamente telepresencial.

A portaria também trouxe outras regras, como a suspensão das audiências de custódia presenciais. “Permanecem suspensas as apresentações físicas de presos no Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) até que sejam alcançados níveis de segurança sanitária que permitam o retorno das atividades presenciais em sua totalidade”, diz trecho da nova norma.

Assim, as audiências de custódia serão feitas por videoconferência.

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