A Secretaria de Educação do Distrito Federal abriu, nessa terça-feira (14/7), a primeira etapa para inscrições do processo seletivo de afastamento remunerado para estudos.

O servidor interessado deve iniciar o processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), conforme orientações estabelecidas nos editais publicados no Diário Oficial do DF (DODF) na terça-feira.

No portal da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), há tutorias detalhados de como iniciar o procedimento e inserir a documentação necessária, tudo on-line. A Eape marcou, para as 15h de quinta-feira (16/7), uma reunião a fim de prestar esclarecimentos sobre os editais. O link será divulgado pelo órgão.

Para o segundo semestre de 2020, serão ofertadas 199 vagas para a carreira de magistério. Podem concorrer servidores que tenham regime de 20h ou 40h de trabalho semanais. Do total, 47 são em programa de pós-graduação para curso de doutorado e pós-doutorado e 152 vagas de pós-graduação para curso de mestrado acadêmico ou profissional.

Funcionários públicos da carreira de assistência à educação com carga horária de 30h ou 40h semanais podem disputar as 83 vagas. São 50 oportunidades para especialização em programa de pós-graduação lato sensu, 28 vagas para curso de mestrado acadêmico ou profissional e cinco vagas para curso de doutorado e pós-doutorado em programa de pós-graduação stricto sensu.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, as datas referentes às inscrições, aos resultados preliminares, aos períodos de interposição de recursos e à divulgação dos resultados finais serão realizadas em três períodos. O objetivo, de acordo com a pasta, é minimizar os impactos causados pelo isolamento social nos calendários acadêmicos das instituições educacionais de nível superior.

A autorização do afastamento remunerado para estudos será publicada no DODF.

Confira o cronograma:

• A 1ª etapa para inscrições será de 14/7 a 9/8, com divulgação do resultado preliminar em 21/8
• A 2ª etapa terá inscrições entre 10/8 e 30/8 e resultado preliminar em 8/9
• A 3ª etapa para inscrições será em 31/8 a 20/9 e resultado preliminar em 29/9

A Secretaria de Educação disse que o processo seletivo voltado a afastamento para estudos é promovido no sentido de proporcionar a melhoria da qualidade da educação pública da capital do país e incentivar a formação continuada dos profissionais das carreiras de magistério público e de assistência à educação.

Segundo a pasta, há 383 servidores estudando em instituições no Brasil e 82 profissionais em unidades de ensino no exterior. O secretário de Educação, Leandro Cruz, disse que a formação continuada é uma das prioridades da gestão.

“Para isso, precisamos apoiar e incentivar nossos docentes, que estão na ponta, em contato direto com os estudantes, mas também são linha de frente no processo de ensino e de aprendizagem”, afirmou o titular da pasta.

Para o subsecretário da Eape, André Lúcio Bento, o afastamento remunerado para estudos “democratiza o processo de desenvolvimento profissional, pois atende as duas carreiras da Secretaria de Educação. “É, possivelmente, a maior política de incentivo e apoio a estudos e pesquisas entre todas as secretarias de educação do Brasil”, pontuou.

A seleção vale também para funcionários públicos da pasta que não estiverem inscritos, aprovados ou matriculados em curso de pós-graduação. Nesse caso, de acordo com a pasta, o servidor deve começar o cadastro sem apresentar o comprovante exigido e entregá-lo na fase de recursos.