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Polícia aponta fraude em denúncia de estupro no DF e suspeito deixa prisão

Marco Antônio Cardoso do Nascimento ficou 27 dias preso por crime que não teria cometido. PCDF indicou que vítima pode ter fraudado apuração

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Hugo Barreto/Metrópoles
Marco Antônio Cardoso do Nascimento, 19 anos, ficou preso injustamente por quase 30 dias
1 de 1 Marco Antônio Cardoso do Nascimento, 19 anos, ficou preso injustamente por quase 30 dias - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Um caso iniciado com a denúncia do estupro de uma adolescente de 17 anos, que estaria com um bebê de colo no momento do crime, teve reviravolta. A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) mostrou para a Justiça que a suposta vítima pode ter fraudado a investigação, que levou um rapaz de 19 anos para a prisão por quase 30 dias.

Segundo a versão da denunciante, ela foi abordada por dois homens armados com faca, na Vila São José, em Brazlândia, por volta das 11h50 do dia 10 de novembro de 2020. Ela contou aos policiais que foi obrigada a deixar a filha de 1 ano jogada no chão e os criminosos tiraram o short e a calcinha dela para tentarem estuprá-la.

Diante da negativa de fazer sexo oral em um deles, o segundo homem teria feito um corte superficial na perna da jovem. Não houve “penetração completa ou coito”, pois os meliantes ouviram pessoas chegando ao local e fugiram, segundo a suposta vítima. A moça até entregou uma calcinha ensanguentada à polícia.

A jovem apontou Marco Antônio Cardoso do Nascimento, 19 anos, como um dos criminosos. Diante do reconhecimento e da denúncia de ameaças e intimidações após o suposto crime, ele foi preso com autorização da Justiça, em 13 de novembro.

O rapaz só foi solto no dia 9 de dezembro, após o delegado Mozeli da Silva, da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia), indicar “elevada probabilidade de a vítima ter fraudado a investigação” e pedir a revogação da prisão temporária.

A moça tinha 17 anos quando fez a denúncia, mas completou 18 anos neste mês. Em razão de o processo estar em segredo de justiça pela jovem ser menor de idade à época do suposto crime, o nome dela será preservado.

Investigação

A adolescente recebeu ameaças de um perfil falso de Nascimento no Instagram quando ele estava preso e o seu celular foi apreendido. A polícia pediu a quebra de sigilo telemático de todos os perfis da rede social que encaminharam mensagens ameaçadoras.

A Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, da PCDF, descobriu, após receber informações do Facebook, dono do Instagram, que o telefone da jovem recebeu o código de confirmação e efetuou o registro da conta, em 13 de novembro. Essa constatação está no documento do dia 8 de dezembro, em que o delegado Mozeli da Silva pediu a revogação da prisão de Nascimento. A coluna teve acesso aos dados.

“Em palavras simples, seria como se a vítima ou alguém próximo a ela tivesse criado o perfil falso, cadastrado seu número e recebido o código em seu aparelho celular para confirmar a conta, tendo se apropriado do código de confirmação recebido e informado ao Instagram, possibilitando a criação do perfil falso”, assinalou o delegado. “Outra estranheza nesta investigação consistiu no fato de, depois de o investigado estar recluso, o perfil do Instagram dele encaminhou mensagens à vítima com aconselhamentos, desta feita, em uma linguagem portuguesa formal e rebuscada”, pontuou.

Em entrevista dada à PCDF, a suposta vítima negou ter criado o perfil falso e sugeriu que alguém teria, “de algum modo”, obtido o código de confirmação e informado ao Instagram, possibilitando a criação no seu ramal telefônico.

Um outro fato levou a polícia a indicar suposta fraude. Duas câmeras escondidas que mostram exatamente a localização onde a vítima disse ter sido estuprada foram analisadas pela polícia, mas nenhum delito foi encontrado, de acordo com a investigação.

“E a bem da verdade, [um agente que conferiu as imagens] verificou que no local, naquele horário apontado como possível ocorrência do crime, havia uma intensa movimentação de crianças brincando”, relatou o delegado Mozeli da Silva. “As imagens obtidas por essas câmeras filmaram todo o trajeto apontado pela vítima, e nada foi flagrado”, concluiu.

O promotor de Justiça Diógenes Antero Lourenço destacou, em documento expedido após o pedido da 18ª DP para soltar o rapaz, que “o trâmite das investigações indica que os elementos colacionados são dissonantes da narrativa produzida pela suposta vítima”.

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Outra questão levantada pela família e defesa de Nascimento é que o rapaz tem menos de 1,60 metro de altura, enquanto os supostos estupradores descritos pela jovem teriam entre 1,71 m e 1,80 m.

Solto

Marco Antônio Cardoso do Nascimento disse à coluna Grande Angular que nunca viu a jovem que o reconheceu como agressor sexual. O rapaz afirmou que estava em casa capinando lote com o primo Paulo Ricardo Costa de Souza, 18 anos, no dia e horário em que a adolescente afirmou ter sido estuprada. Nascimento contou que ele e o primo foram levados à delegacia por policiais militares, na noite de 11 de novembro, mas logo acabaram liberados.

A versão de Nascimento foi confirmada à polícia por três testemunhas que relataram, em depoimento, terem visto o rapaz no imóvel onde mora. Prints de uma conversa na qual a mãe dele, Ilka Maria Cardoso da Costa, 40, pediu enxada emprestada a um vizinho e enviou foto dos dois adolescentes capinando, no mesmo dia e horário informados pela suposta vítima, foram inseridas nos autos. Segundo a defesa do rapaz, a casa onde eles estavam fica a 15 quilômetros do local onde teria ocorrido o suposto crime.

“Queria saber o motivo dela ter me acusado, porque não a conhecia, nunca a vi na minha vida. Qual é o motivo para ela querer me prejudicar dessa forma?”, questionou Nascimento.

Ele contou ter se apegado à fé durante os 27 dias que passou na cadeia. “Na verdade, eu fiquei mais com raiva, com ódio. Mas, depois, conheci um cara que estava sendo injustiçado também, a gente começou a conversar, ele fez uma oração e eu me tranquilizei mais, fiquei mais calmo na presença de Deus, só orando… E foi assim que fiquei, porque, do contrário, acho que teria enlouquecido lá dentro”, disse.

O rapaz vende pizza e churrasquinho delivery com a família. Ele pretende, agora, retomar os estudos que abandonou no ensino fundamental e quer abrir uma empresa no ramo alimentício.

Fora da prisão, Nascimento agora quer que todos saibam da sua inocência, mas está com medo de sair por causa da grande repercussão que o caso ganhou em Brazlândia. A mãe dele disse que grupos de WhatsApp foram criados com intenção de “matar meu filho quando ele saísse da cadeia”, por acreditarem que ele cometeu o estupro narrado pela jovem.

“A mãe que coloca um filho no mundo sabe até qual ponto ele é inocente ou que pode ser culpado. Jamais tive dúvida da inocência dele. Mesmo se meu filho tivesse saído de casa naquele dia, eu ia ter certeza de que ele não ia fazer uma coisa dessa”, afirmou.

Processo

A defesa de Nascimento pretende processar a moça por denunciação caluniosa e pedir indenização. Advogada do jovem, Patrícia Zapponi disse que vai entrar com as ações pertinentes assim que o caso for arquivado.

“A validade da palavra da vítima hoje é total, porque em crime sexual e intramuros, muitas vezes, não tem testemunha e o fato da palavra valer ajuda muito. Mas como tem sido usada, de maneira leviana, vai enfraquecer a palavra da vítima. Sobre a questão da denunciação caluniosa e falsa comunicação de crime, deveríamos ter campanha para conscientizar as mulheres de que mentir em uma comunicação policial também é crime”, pontuou.

Por meio da assessoria de imprensa, o delegado-chefe da 18ª DP informou que as investigações estão em andamento e que somente se manifestará no momento oportuno.

O outro lado

A jovem que fez a denúncia não retornou o contato da coluna. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.

Após a publicação desta reportagem, um perfil da adolescente no Instagram fez uma série de postagens sobre o caso. Ela manteve a própria versão, divulgou prints de ameaças que teria recebido e pediu justiça.

“Além de estuprada e ameaçada, fui humilhada, traumatizada e acusada por quem disse que me protegeria. A única coisa que eu quero é justiça e, para variar, a justiça está do lado do estuprador e contra a vítima”, escreveu nos Stories.

Ela revelou que começou a tomar “remédios fortes” para dormir, está com estresse pós-traumático, ansiedade e depressão: “Diversas vezes, fui confrontada na delegacia sobre estar mentindo sobre o estupro e de ser uma história falsa. Não sei até quando a vítima vai se tornar culpada”.

A respeito da investigação apontar que ela teria recebido o código para criação do perfil falso do rapaz preso, a moça alegou que, “em nenhum momento”, o celular dela passou por perícia.

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