Fundador da Flexform, indústria fabricante de cadeiras de escritório, o italiano Ernesto Iannoni acusa os filhos, Pascoal de Oliveira Iannoni e Marco Oliveira Iannoni, de arquitetar um golpe contra ele, com o auxílio de gestores da empresa. Os familiares negam quaisquer irregularidades.

Ernesto, de 88 anos, diz que os parentes o lesaram e agiram de “maneira ardilosa”, ao supostamente fraudarem documentos que subsidiaram a negociação para que ele deixasse a administração da empresa milionária.

O empresário, que mora no interior de São Paulo, diz ter ficado “absolutamente desamparado, manipulado e enganado”. A ex-esposa de Ernesto, Yolanda de Oliveira Iannoni, também foi acusada pelo idoso, mas ela faleceu após o início do processo judicial.

No processo que tramita na Justiça há 10 anos, Ernesto alega que fundou a Flexform em 1965. Em 1971, incluiu Yolanda no quadro societário. Em 1979, Pascoal assumiu o cargo de diretor industrial. Em 1983, foi a vez de o outro filho, Marco, ser integrado ao contrato social da empresa.

O empresário diz que cedeu as quotas aos filhos e à então esposa, ainda em vida, como adiantamento da herança a que teriam direito no futuro. O fundador, a ex-mulher e os dois filhos tinham, cada um, 25% da indústria milionária.

Em 2010, Ernesto decidiu deixar a administração pessoal da Flexform, transferindo-a para a esposa e os filhos, “em razão da idade avançada”. A fraude, segundo o fundador da Flexform, ocorreu na negociação da quota de 25% de propriedade dele, que consideraria o valor da indústria e da holding Iannoni.

Ele alega que o laudo apresentado pelos familiares que atestou quanto valia a Flexform era “viciado, tendencioso e absolutamente imprestável”.

O fundador argumenta que o valor justo pela venda da participação de 25% seria de pelo menos R$ 50 milhões, porque a Flexform valia R$ 200 milhões à época da negociação. Ele recebeu, à época, R$ 16 milhões.

Processo judicial

O italiano entrou, em novembro de 2013, com uma ação judicial com objetivo de anular a venda da participação dele na Flexform. Ernesto também solicitou o pagamento da diferença da avaliação da empresa e do valor pago a ele, ressarcimento de tudo que deixou de lucrar no período fora da empresa, além da condenação da ex-esposa, dos filhos e de gestores da indústria, por dano moral.

No processo, a defesa de Ernesto argumenta que a intenção de Ernesto “era simplesmente sair da sociedade, beneficiar a todos, ainda em vida, garantindo, sem processo de sucessão hereditária, patrimônio aos seus filhos”. “Mesmo com uma decisão que beneficiaria aos compradores, viu-se absolutamente desamparado, manipulado e enganado”, diz.

O andamento mais recente do processo judicial ocorreu em 29 de janeiro de 2024, quando a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento ao recurso da defesa de Ernesto. Os advogados pediram a realização de nova perícia para avaliar a Flexform “de forma justa, técnica e imparcial”.

Laudos

A defesa questionou laudos contábil e de engenharia homologados pelo TJSP que avaliaram o valor da Flexform e da holding Iannoni. Segundo os advogados de Ernesto, o laudo contábil, por exemplo, teria considerado R$ 37 milhões equivocadamente como despesa, o que reduz o lucro e infla os custos.

Eles apresentaram à Justiça um documento do professor Marinho Ornellas (de acordo com a defesa, criador do Método Ornellas, utilizado na perícia), segundo o qual o laudo pericial contábil “é absolutamente imprestável para os fins a que se destina, na medida que carece de rigor técnico e científico”. Os pedidos, contudo, foram negados pelos desembargadores.

O relator, desembargador Ricardo Negrão, disse que “as divergências são unicamente de cunho técnico e os esclarecimentos foram adequadamente prestados pelos peritos, sem demonstração, até o momento, de conluio para a prática de crime ou irregularidades, não há razão para sua nulidade”.

O advogado de Ernesto, Rafael Carneiro, disse que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Laudos e pareceres de grandes profissionais mostram a fraude que foi praticada para reduzir artificialmente o valor da Flexform e o valor devido ao Sr. Ernesto Iannoni pela venda. Isso depois de ele já ter doado 75% da empresa”, declarou.

O que dizem os acusados

O escritório Vieira Rezende Advogados, que representa a Flexform e os demais acusados pelo fundador da indústria, disse que “a recente decisão proferida pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirma a impropriedade das acusações do Sr. Ernesto Iannoni e que, até o envio desta nota, nenhum recurso foi interposto”.

“Todavia, ressalta que alegações e eventuais recursos do Sr. Ernesto Iannoni sempre foram e continuarão sendo respondidos no foro adequado, dentro dos limites da lei”, pontuou.

“O Vieira Rezende esclarece, ainda, que todos os atos tendentes a prejudicar os filhos do Sr. Ernesto Iannoni, antigos colaboradores e a empresa da qual foi fundador têm recebido o adequado tratamento nas esferas administrativa e judicial. Sem prejuízo disso, o escritório e seus clientes se reservam no direito de apresentar novos esclarecimentos, se o caso demandar”, declarou o escritório.