O Distrito Federal fechou o 1º semestre de 2023 com queda na arrecadação de quase meio bilhão de reais, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

De janeiro a junho de 2023, o DF arrecadou R$ 10,9 bilhões em impostos. No 1º semestre de 2022, a capital do país havia recolhido R$ 11,4 bilhões. Em números reais, corrigidos pela inflação, a queda foi de R$ 485 milhões, uma variação de -4,2%.

Veja:

A maior queda no recolhimento de impostos foi em relação ao ICMS, de -R$ 725,2 milhões. Nos primeiros seis meses de 2023, o DF arrecadou R$ 4,7 bilhões com o imposto. Em contrapartida, no mesmo período de 2022, a capital do país havia recolhido R$ 5,5 bilhões.

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), disse à coluna Grande Angular que, diante da queda na arrecadação, não pretende aumentar impostos, “por enquanto”. Para impedir a continuidade da redução de receita, o governador afirmou que vai analisar “todas as possibilidades para equilibrar as contas e apertar o cinto”.

“Vamos trabalhar com os instrumentos de melhoria da cobrança e incrementos de arrecadação que estão sendo estudados desde o mês de maio para melhorar neste segundo semestre”, afirmou Ibaneis.

A queda na arrecadação de impostos já havia acendido o sinal de alerta no Governo do DF, em maio deste ano. À época, o governador determinou o contingenciamento de R$ 1 bilhão.

Essa medida significa um “bloqueio temporário” de dinheiro disponível aos órgãos vinculados ao GDF para garantir o pagamento das contas até o fim do ano.

Justificativa

O diretor administrativo-financeiro do Sindicato dos Auditores da Receita do Distrito Federal (Sindifisco-DF), Rossini Dias de Souza, disse à coluna que o principal motivo para a queda na arrecadação foi a diminuição da alíquota do ICMS sobre combustíveis.

As mudanças no ICMS, como a imposição de um limite de até 18% para cobrança do ICMS sobre esses produtos, foi determinada em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“O maior peso para a queda na arrecadação foi a lei que atingiu o combustível. Esse produto é o principal item de arrecadação do ICMS no DF”, pontuou. Segundo Rossini, as sugestões do sindicato para aumento da arrecadação são de investimento em sistemas e estrutura de tecnologia da informação, além do reforço nas equipes de fiscalização por meio de remanejamento interno e novos concursos.

Desde 2022

O DF fechou o ano de 2022 com resultado primário – a diferença entre as receitas e despesas – no vermelho. No último bimestre do ano, o resultado primário foi de -R$ 719,3 milhões.

Em 2020 e 2021, o DF havia concluído o 6º bimestre com as contas no azul, com resultado primário de R$ 1,6 bilhão e R$ 2,4 bilhões, respectivamente.

A queda na arrecadação do DF impacta diretamente a população, uma vez que há menos dinheiro em caixa para pagar em dia os contratos, salários dos servidores e fazer novos investimentos.

Outras eventuais consequências são o risco de o GDF ter a nota da capacidade de pagamento (Capag) reduzida e receber ressalvas no julgamento pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF).

A coluna procurou a Secretaria de Fazenda do DF (Sefaz) para explicar a queda na arrecadação, mas a pasta não respondeu a reportagem até a publicação deste texto.