TRE-GO impõe nova eleição em cidade de prefeito acusado de pedofilia

Goiânia – O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) determinou a realização de uma nova eleição em São Simão, a cerca de 368 km da capital goiana, cujo prefeito, Assis Peixoto (PSDB), foi cassado pela Câmara Municipal por quebra de decoro parlamentar, após ser acusado de pedofilia. O vice e atual substituto, Fábio Capanema (Progressista), foi condenado por improbidade administrativa.

A determinação do TRE-GO foi feita na última quarta-feira (10/11) e segue os trâmites legais após depois da cassação, que ocorreu no final de outubro, por 9 votos a 2. No entanto, a definição de data ainda não foi publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que ainda cabe recurso.

O gestor municipal teve o mandato cassado após ser acusado de crimes sexuais contra várias crianças e adolescentes da região. Assis Peixoto chegou a ser preso e foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) e indiciado pela Polícia Civil por pedofilia e outros crimes. Já o vice, Capanema, teve os direitos eleitorais suspensos por improbidade administrativa.

Decisão liminar

Na defesa do vice-prefeito, o advogado Juberto Jubé afirmou ao jornal Opção que a determinação de uma nova eleição “foi equivocada”, uma vez que a condenação do progressista por improbidade administrativa está suspensa por decisão liminar.

De acordo com ele, a determinação de uma nova eleição não tem a ver com a cassação do ex-prefeito Assis Peixoto. É uma nova decisão, que diz respeito a uma ação de improbidade administrativa que o progressista responde e que transitou em julgado após as eleições de 2020. Por isso, o advogado ressalta que a defesa deve recorrer da decisão do TRE.

Abusos

O prefeito Assis Peixoto foi preso em 28 de julho, por suspeita de envolvimento em crime contra a dignidade sexual de menores. A prisão atendeu a um pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO). Ao todo, quase dez vítimas procuraram as autoridades para denunciar abusos.

Após seis anos de abuso e cinco em tratamento psiquiátrico, o jornalista e servidor público Luís Manuel Lima de Araújo decidiu quebrar a barreira do silêncio e da vergonha para denunciar os crimes sexuais dos quais foi vítima na infância e adolescência em uma cidade do interior de Goiás. Foi ele, inclusive, que protocolou o pedido de impeachment contra o gestor.

Ele é uma das oito pessoas que procuraram o MP-GO para denunciar o prefeito. A vítima contou que tomou a decisão depois que um vídeo mostrando o prefeito se masturbando em uma videochamada com um menor de idade começou a circular na internet. Ele explica que não fez a denúncia antes pois tinha vergonha e não havia provas dos abusos.

Chuva de denúncias

A primeira denúncia formalizada contra o prefeito foi feita em 19 de julho, depois que o Conselho Municipal de Segurança Pública de São Simão recebeu imagens e vídeos de uma mãe que teve o filho de 15 anos assediado pelo prefeito e passou a monitorar as conversas.

Desde então, mais sete pessoas fizeram denúncias oficiais contra o prefeito, segundo o MP-GO. As vítimas tinham entre 8 e 15 anos na época dos abusos e são todas do sexo masculino.