TRE-CE mantém cassação de deputados do PL por fraude na cota de gênero

Quatro deputados estaduais eleitos pelo Partido Liberal (PL) no Ceará podem perder o mandato. Isso ocorre por causa de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que negou, nesta terça-feira (7/11), recurso interposto pelo partido sobre as últimas eleições. Com isso, foi mantida a cassação dos deputados Marta Gonçalves, Dra. Silvana, Pastor Alcides Fernandes e Carmelo Neto por fraude na cota de gênero.

Uma das ações partiu da então candidata a deputada federal Adelita Monteiro, que comemorou a decisão nas redes sociais. “O objetivo do PL era fraudar a cota de gênero. Eles acreditaram na impunidade, mas a justiça está sendo feita. Cada vitória dessa ação é uma vitória de todas as mulheres”, afirmou.

Outras duas ações foram movidas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e outra pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Os políticos passaram a ser alvo do TRE-CE em maio deste ano, quando foi apurada a inscrição de candidaturas “laranjas” de mulheres na chapa em que concorreram. A decisão aponta que o PL teria registrado três candidaturas falsas: Maria Meiriane, Andrea Moura Fernandes e Marlúcia Barroso. Todas são do PL e afirmaram que não desejavam concorrer ao pleito. E que os documentos apresentados à Justiça Eleitoral são de 2020, ano em que concorreram ao cargo de vereadora de Fortaleza.

De acordo com o parágrafo 3º, do artigo 10, da Lei nº 9.504/1997, cada partido deve cumprir uma cota mínima, de 30%, e a máxima, de 70% para candidaturas de cada gênero. Apesar da decisão, o partido pode apresentar recurso na instância superior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nome de peso

Entre os cassados o nome de maior destaque é o do Pastor Alcides Fernandes. Em 2022, ele, juntamente com o filho e deputado federal André Fernandes (PL-CE), fizeram campanha para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Uma das ações mais divulgadas foi a composição de jingles, como “Bem-vindo ao nordeste, presidente” e “Tô com Jair de novo”.