Servidor: após vazamento de dados, Fonacate ameaça acionar MP

Presidente da entidade, Rudinei Marques, acredita que falha é grave, afeta a segurança do país e é passível de punição

atualizado 08/02/2020 19:07

Michael Mello/Metrópoles

Os vazamentos de informações de servidores pelo Clube de Descontos do governo federal, revelado pelo Metrópoles, pode virar alvo de uma ação civil pública proposta pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) ao Ministério Público.

O presidente da entidade, Rudinei Marques, acredita que as falhas são graves e afetam a segurança do país. “Empresas estão obtendo as informações pessoais sem o consentimento dos servidores. Isso é inadmissível”, pondera.

Para ele, a disseminação das informações de servidores fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os responsáveis pelo Clube de Descontos e o Ministério da Economia devem ser responsabilizados.

“Estamos avaliando uma ação civil pública. Antes de ser um problema de vazamento de dados pessoais, é um problema de segurança. A regra é ter o consentimento para depois transmitir o dado pessoal”, destacou ao Metrópoles, após a divulgação da reportagem.

Entre as reações para o vazamento, está a da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), O presidente da entidade, Luís Antônio Boudens, afirma que a fragilidade da segurança já havia sido apontada ao governo.

Entenda o caso
Neste sábado (08/02/2020), o portal mostrou que informações sigilosas de agentes de segurança, inclusive aqueles que se encontram infiltrados no exercício do seu ofício, foram divulgadas.

Um dos exemplos é de um servidor da Polícia Federal que tinha, listados no sistema do Ministério da Economia, seu local de trabalho, o nome do chefe e o órgão para o qual ele estava cedido.

Em casos mais graves, o sistema expõe até mesmo informações sigilosas sobre agentes de inteligência — ou agente secreto — da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) infiltrados.

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