Roberto Caldas apresenta atestado de 10 dias e não depõe à polícia
Nova intimação será enviada nos próximos dias. Delegada responsável afirmou que caso é novo “marco do Brasil” contra a violência doméstica
atualizado
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Após apresentar um atestado médico, o ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) Roberto Caldas não compareceu à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), nesta sexta-feira (18/5), para cumprir a intimação policial. O jurista foi denunciado em abril pela ex-mulher, a estudante Michella Marys, em razão de agressões verbais, psicológicas, físicas e ameaça de morte. Caldas também responde por assediar sexualmente duas babás. Os casos correm sob sigilo.
Segundo a responsável pelas investigações, delegada Sandra Gomes, titular da Deam, o acusado apresentou o documento médico com validade de 10 dias, apesar de não ter esclarecido a doença que o incapacitou de comparecer ao depoimento. Agora, a delegada deve intimá-lo para uma nova oitiva. “Como não há prerrogativa para o cargo que ele ocupa, o caso será tratado como os demais que chegam aqui diariamente. Queremos terminar logo”, disse Sandra.
Pela intimação, o advogado Roberto Caldas deveria ter comparecido à presença da autoridade policial às 14h desta sexta (18). Entretanto, os novos advogados do ex-juiz decidiram entregar o documento pouco antes do meio-dia, para a delegada de plantão.
Gravações
O escândalo de Roberto Caldas veio à tona após a ex-mulher do renomado advogado trabalhista ter apresentado quase 30 áudios, todos revelados pelo Metrópoles, nos quais ele foi gravado fazendo fortes agressões verbais contra a então companheira. As acaloradas discussões sugeriam violência física também. Caldas foi denunciado com base na Lei Maria da Penha.
“Esse é o segundo marco que o Brasil fixa com base em violência doméstica, dado o fato de o envolvido ter ocupado um cargo tão importante dentro de uma instituição que tem esse tipo de crime como o mais discutido internamente”, afirmou a delegada.
Segundo Sandra, outras testemunhas já foram ouvidas pela equipe de investigação, mas ela preferiu não revelar quem já depôs. “Queremos terminar logo. Não é inquérito para demorar muito, porque a própria vítima apresentou provas robustas”, afirmou.
A delegada explicou ainda que, apesar de não haver flagrante, a prisão não está descartada. Tudo vai depender das medidas protetivas autorizadas pela Justiça a favor de Michella. Caso Caldas descumpra alguma determinação que venha a ser estipulada, ele poderá ser detido.
Na primeira audiência com o juiz, Roberto Caldas comprometeu-se a manter distância da ex-mulher, fato que motivou o magistrado do caso a indeferir as medidas protetivas solicitadas pela defesa da vítima. No entanto, uma revisão foi requerida pelo advogado Pedro Calmon, responsável pela defesa de Michella, e a nova decisão deve sair nos próximos dias.
O advogado Roberto Caldas, por meio de sua assessoria, afirmou que não comentará o caso.
Repercussão
Após a divulgação das acusações contra Roberto Caldas, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) disparou nota para “exigir celeridade na apuração e na devida punição às graves denúncias de violência doméstica e assédio sexual”.
“O CNDM irá acompanhar com muita atenção o processo de apuração e denúncia e espera que este caso seja exemplo de justiça e agilidade, com o fim de evitar que novas mulheres sejam vítimas”, registra o texto.