Restituição do IR: lote residual sai hoje; veja se você vai receber
Serão R$ 762,9 milhões para mais de 350 mil contribuintes. Lotes residuais da restituição são de cidadãos que caíram na malha fina
atualizado
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Começa nesta quinta-feira (30/11) o pagamento do lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), feito pela Receita Federal. Serão pagos R$ 762,9 milhões para 358.737 contribuintes.
Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina do IR, mas depois regularizaram as pendências.
Do total a ser restituído pelo Fisco, cerca de R$ 524,8 milhões serão pagos a contribuintes que têm prioridade no recebimento. Veja como será:
- 5.774 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 58.060 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
- 6.654 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 14.863 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 129.019 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.
Além disso, foram contemplados 144.367 contribuintes não prioritários.
Valor a receber
Para saber se tem algum valor a receber, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta clicar em “Consultar a Restituição”.
“A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC”, afirmou o Fisco em nota.
Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações que estejam equivocadas.
A Receita Federal ainda lembrou que disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases do Fisco informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Restituição
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix.
Vale lembrar que a conta precisa estar no nome do declarante, admitidas as exceções no caso de contribuinte falecido, menor de idade, incapaz ou com saída definitiva do país.
Malha fina
Em setembro, a Receita Federal informou que 1.366.778 contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda 2023, ano-base 2022.
Veja os principais motivos que levaram os contribuintes e caírem na malha fina:
- 58,1% – Deduções da base de cálculo, sendo as despesas médicas o principal motivo de retenção (42,3% do total de motivos de retenção).
- 27,6 % – Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados.
- 10% – Divergências entre os valores de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) entre o que foi informado na Dirf e o que foi declarado pelas pessoas físicas nas DIRPF.
- 4,3% – Deduções do Imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos.
Ao realizar consulta às restituições do IR, os contribuintes poderão saber se há alguma pendência em sua declaração que impeça o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada “malha fina”.
Para saber se está no grupo, os contribuintes também podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal, no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.
