Presidência empenha R$ 545 mil com seguro para frota oficial em 2019 e 2020

Com 220 carros à disposição da Presidência da República, veículos que atendem ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ao vice-presidente general Hamilton Mourão (PRTB), dependentes e servidores, o Palácio do Planalto está preocupado com a conservação da frota.

Entre o ano passado e o primeiro semestre de 2020, a Presidência planejou um gasto de R$ 545,9 mil em contratos de pagamento de cobertura de seguro de veículos. Esse planejamento leva o nome técnico de “empenho”, ou seja, é uma reserva financeira para o caso de a Presidência precisar arcar com a franquia dos automóveis em caso de sinistro.

Até o momento, segundo a Secretaria-Geral da Presidência, foram efetivamente gastos R$ 202.959,45.

Somente em 2019, foram gastos R$ 141,3 mil. Este ano, o valor previsto para esse tipo de contratação é de R$ 404,6 mil. Os dados são de um levantamento do Metrópoles, com base em informações da Presidência da República. Até junho, o governo desembolsou R$ 61,5 mil.

Os contratos preveem cuidados de manutenção, consertos de avarias, proteção para roubos e furtos, entre outras medidas de segurança para os veículos.

Atualmente, no pátio da presidência, 17 carros estão parados aguardando reparos. São seis carros da Secretaria-Geral e 11 do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Além do seguro, os reparos também pesam na conta da Presidência. Somente em 2019, o governo desembolsou R$ 537,2 mil com consertos — sobretudo pneus e peças. Este ano, o valor computado até julho é de R$ 638,2 mil. O valor já supera 18,8% o total do ano passado.

Nesta semana, após imprevistos entre a saída do comboio presidencial e a cobertura dos veículos de imprensa, a Secretaria de Comunicação (Secom) recomendou que os veículos de imprensa não acompanhem o deslocamento.

“Pedimos a compreensão de todos no sentido de controlarem as tentativas de acompanhamento do comboio presidencial diariamente no Palácio da Alvorada por parte dos carros das equipes de imprensa. Esse é um pedido para a segurança de todos”, frisou, em comunicado oficial.

Em julho, um batedor do comboio presidencial colidiu com a calçada do Palácio do Planalto durante o deslocamento do presidente Bolsonaro do Palácio da Alvorada para a sede do Poder Executivo. O motorista e a pessoa que estava no banco do carona se feriram, porém, sem gravidade (foto abaixo).

Compras para reparos

Em março, o Metrópoles revelou que a Presidência licitou itens para reparo de carros, como cera de pintura automotiva, resina de poliéster com catalisador, thinner, líquido lustrador para polimento, entre outros produtos para reparos.

A compra de material de lanternagem e pintura automotiva para manutenção dos veículos oficiais foi orçada em R$ 58,6 mil.

À época, a Secretaria-Geral da Presidência da República justificou que a aquisição visava o conserto preventivo de “avarias que possam vir a acontecer no futuro”.

Versão oficial

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o valor empenhado, isso, é autorizado para gasto, pode não se efetivar. “A diferença somente será paga à contratada no caso de sinistros, ou seja, esta diferença só será utilizada por demanda, para pagamento de franquias de seguro”, explica, em nota.

O texto ressalta que o gasto com reparos são de veículos de passageiros, vans, micro-ônibus, ônibus, micro-caminhões e caminhões. “[Os valores] não são fixos, pois os reparos são imprevisíveis e os custos de reparação são variáveis”, pondera.

O servidor que for responsabilizado pelo acidente, após a conclusão da sindicância investigativa obrigatória, está sujeito a responder tanto por danos ao erário como por danos físicos a terceiros. Já militares, são submetidos às legislações das Forças Armadas.