Por resultados tímidos, TCU vai monitorar desburocratização do governo

Mesmo com um plano elaborado para desburocratizar a máquina pública, o governo brasileiro enfrenta dificuldades em modernizar suas estruturas, como a digitalização dos serviços públicos. Há quase um mês, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou uma medida provisória que prevê mudanças nos protocolos internos, mas, para o Tribunal de Contas da União (TCU), as investidas têm “resultados tímidos”.

O tribunal decidiu acompanhar a execução das ações de governo voltadas à desburocratização e simplificação dos serviços por meio da transformação digital. Serão avaliadas, em um primeiro momento, questões relacionadas à implantação da Plataforma de Cidadania Digital, o compartilhamento de dados entre órgãos e entidades federais e a implantação da Identificação Civil Nacional.

O TCU mapeou cinco grandes eixos a serem acompanhados ao longo de seis anos. Serão desenvolvidas atividades de meritocracia na indicação de gestores públicos, capacitações de servidores públicos, auditorias dos serviços públicos, entre outras ações até 2024.

O governo defende que essas são medidas que trarão mais agilidade e eficiência à maquina pública. Os resultado dessas mudanças seriam ainda um estímulo à economia. No governo federal, as propostas de desburocratização e simplificação dos processos públicos são feitos pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Para o TCU, a capacidade dos órgãos governamentais de prestar serviços públicos de qualidade é diversas vezes alijada, comprometendo a capacidade de resposta, integridade, confiabilidade,  melhoria regulatória, prestação de contas e transparência. A conclusão está em um relatório da Corte de Contas de 63 páginas.

Melhoria e eficiência
“É necessário que o Tribunal se debruce também sobre as dificuldades e obstáculos pelos quais passam os cidadãos brasileiros quando necessitam obter algum tipo de serviço ou atendimento junto ao Poder Público, com o objetivo de contribuir para a sua melhoria e eficiência”, escreveu o ministro Vital do Rêgo, relator da matéria no TCU.

Para o ministro, o tribunal deve acompanhar, no médio prazo, as ações do governo federal. “Considero fundamental que o TCU acompanhe a execução dessas atividades e projetos, que têm alto potencial de melhorias para os cidadãos em geral, atuando como catalisador da transformação digital dos serviços públicos”, conclui Vital do Rêgo.

“Revogaço”
Desde o início do mandato, Bolsonaro diz que irá desburocratizar o estado. O presidente defende que é necessário “tirar o peso do Estado daquele que produz” para a economia voltar a crescer. O pesselista acredita que a “máquina” administrativa é “muito pesada”.

O governo chegou a fazer um “revogaço” para acabar com medidas responsáveis por inchar o Estado. Aproximadamente 250 decretos foram eliminados em abril.

“Vamos desburocratizar o máximo, fazer uma limpa em instruções normativas e portarias, da nossa parte em decretos. Vamos tirar o peso do Estado daquele de quem produz. Isso vale para todas as áreas”, disse no dia da posse, em 1º de janeiro.

O Metrópoles questionou o Ministério da Economia para saber os efeitos da decisão do TCU no governo, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. O espaço continua aberto a manifestações.