Senado: veja quem são os servidores que usam os cartões corporativos
O valor gasto nesse tipo de pagamento aumentou 287% em três anos. Em 2018, o consumo de 46 funcionários totalizou R$ 639 mil
atualizado
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Exatos 46 servidores do Senado Federal tiveram cartão corporativo ao seu dispor durante o ano de 2018. Mesmo sem um mandato eletivo, eles puderam gastar verba pública utilizando essa forma de pagamento. Pelo regimento interno da Casa, o uso deve ser restrito a “situações nas quais não seja possível ou recomendável submeter a aquisição ao processo de licitação”. Essas despesas, no entanto, nem sempre seguiram as regras, conforme revelado pelo Metrópoles.
Nos últimos anos, houve um aumento significativo nos extratos desses cartões corporativos – também conhecidos como suprimentos de fundos. O Metrópoles fez as contas e descobriu que, de 2015 até o fim de 2018, houve um aumento de 287% no valor total, que passou de R$ 165.352,78 para R$ 639.443,49.
Como o portal mostrou na semana passada, quem mais gastou usando o suprimento de fundo em 2018 foi o mordomo da residência oficial do presidente do Senado. Durante os 12 meses do ano, Francisco Joarez Cordeiro Gomes torrou exatamente R$ 186.590,89 com mantimentos para a mansão, que fica no Lago Sul.
Na lista de gastadores aparece, em segundo lugar, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka. No seu cartão corporativo foram gastos R$ 62.083,66 no ano passado. Na sequência está Vanderley Ferreira Nunes, chefe de serviço na área de manutenção industrial, com R$ 34.693,67.
Em quarto lugar vem Djalma da Silva Lima, que também trabalha na administração da residência oficial da presidência do Senado. Ele gastou R$ 33.405,50. Em quinto, Danilo da Silva Mendes, policial legislativo que atua na proteção do presidente da Casa, com despesas de R$ 30.496,03.
O secretário da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, gastou R$ 1.724,99, mas afirmou ao Metrópoles que parte dos gastos da servidora Ludmila Fernandes de Miranda Castro foi em compras para ele. Bandeira de Mello confirmou, por exemplo, que ela comprou o suplemento para atletas whey protein em seu nome, usando o cartão. Esses gastos teriam sido ressarcidos.
Veja a lista completa abaixo:
Suprimento de fundos
O uso dos cartões corporativos do Senado é regulado pelo Ato da Mesa Diretora nº 17 de 2012. De acordo com o texto, “é permitido que qualquer servidor, concursado ou comissionado, tenha acesso ao suprimento de fundos desde que esteja em efetivo exercício”.
“Na impossibilidade da utilização do cartão de pagamentos em estabelecimento afiliado, pode haver o saque em dinheiro, desde que previamente autorizado pelo ordenador de despesas, devendo o servidor justificar o motivo do saque na prestação de contas”, prevê o artigo 15 do ato.
Ainda de acordo com a norma, os cartões devem ser utilizados para atender despesas eventuais, em caráter sigiloso ou de pequeno vulto. “Cumpre salientar que senadores não têm direito a uso de suprimento de fundos, pois não são considerados servidores públicos, mas sim agentes políticos”, explica o Senado.
Segundo a Casa, o servidor que receber suprimento de fundos é obrigado a prestar contas de sua aplicação, “sujeitando-se à tomada de contas especial se não o fizer nos prazos fixados”.
