Governo pede que Petrobras tente segurar novo reajuste de combustíveis

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu com a diretoria da Petrobras nessa segunda-feira (13/6). No encontro, integrantes do Executivo pediram para que a estatal tente segurar um novo reajuste no preço dos combustíveis.

A ideia proposta pelo governo é de que a petroleira não anuncie novos reajustes até o Congresso Nacional aprovar o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Inicialmente, o grupo que trabalha pela reeleição de Bolsonaro ao Palácio do Planalto queria que a Petrobras evitasse um novo reajuste até as eleições deste ano.

Diretores da empresa, no entanto, têm argumentado que a defasagem de preços em relação ao mercado internacional está aumentando, e é necessário fazer reajustes. Com isso, o governo precisou passar para o plano B.

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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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Discussão do ICMS no Congresso

Nessa segunda-feira, o Senado Federal aprovou a proposta que limita uma alíquota de ICMS sobre produtos como energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes.

Pelo texto, os produtos passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%.

Como sofreu modificações dos senadores, a matéria precisou retornar para nova análise dos deputados. A expectativa é que a Câmara analise a proposta na sessão plenária desta tarde. Se aprovada, segue para a sanção presidencial.

O ICMS é um imposto estadual e compõe o preço de boa parte dos produtos comercializados no Brasil. Os governadores são contra a proposta em discussão no Parlamento. Eles argumentam que, se aprovada, a mudança na alíquota do imposto pode representar uma perda de R$ 100 bilhões em arrecadação.

Para contornar a situação, o governo Bolsonaro chegou a anunciar que arcaria com o ressarcimento aos estados pelas perdas de arrecadação. O Palácio do Planalto, no entanto, condicionou a compensação caso os estados e o Distrito Federal zerem o alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha.

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