Governo libera R$ 9,8 bilhões para gastos

O governo federal liberou R$ 9,8 bilhões em gastos. Uma portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada nesta terça-feira (3/10), no Diário Oficial da União, libera os valores de movimentação e empenho em favor de diversos órgãos do Poder Executivo.

“Essa ampliação deve-se à necessidade de atendimento de diversas despesas administrativas e finalísticas dos órgãos envolvidos, inclusive programações que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC”, informou o ministério, em nota. No total, o governo liberou R$ 3,93 milhões para o PAC.

O órgão com maior liberação de recursos foi o Ministério da Defesa, com o total de R$ 2,11 bilhões de descontigenciamento. Desse total, R$ 1,1 bilhão vai para o PAC. O Ministério da Integração Nacional teve a liberação de R$ 1,19 bilhão (R$ 822,5 milhões para o PAC).

O desbloqueio de recursos foi anunciado no último dia 22 pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. No total, o governo liberou R$ 12,824 bilhões das despesas discricionárias para todos os Poderes da União, Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU).

Esse desbloqueio de recursos só ocorreu porque o governo conseguiu aprovar no Congresso Nacional o aumento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões, deste ano. O governo, no entanto, não liberou integralmente os R$ 20 bilhões por causa de reduções na estimativa de receitas e aumento na previsão com despesas obrigatórias.