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Fachin tira de Moro mais um inquérito contra Lula

É investigado suposto favorecimento da Odebrecht na criação de um time de futebol americano no Brasil, do qual Lula e seu filho seriam donos

atualizado

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Daniel Ferreira/Metrópoles
Luiz Inácio Lula da Silva durante evento do PT em Brasília. – Brasília(DF), 24/04/2017
1 de 1 Luiz Inácio Lula da Silva durante evento do PT em Brasília. – Brasília(DF), 24/04/2017 - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26/6) que a petição envolvendo o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho Luís Cláudio Lula da Silva sejam remetidas à Justiça Federal, em São Paulo. A PET traz depoimentos de Emílio Alves Odebrecht e Alexandrino de Salles Ramos Alencar na acusação de que o grupo apoiaria o filho do ex-presidente na criação de uma liga de futebol americano no Brasil.

Inicialmente, o ministro havia determinado o envio dos autos para a 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba (PR), mas, após agravo regimental apresentado pela defesa de Lula, ele reverteu a decisão por entender não haver conexão com os fatos apurados na Operação Lava Jato.

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Ao apreciar o pedido da defesa, o ministro Fachin salientou não ter constatado, de início, qualquer relação com a Operação Lava Jato e que, embora o Ministério Público Federal tenha feito referência ao processo em curso na Seção Judiciária do Paraná, no momento não se pode falar em conexão a outros fatos apurados em relação aos agravantes.

De acordo com o ministro, como a narrativa é de que os fatos teriam se passado na cidade de São Paulo, na qual foram realizadas as tratativas sobre os apoios recíprocos e que envolviam, de certa forma, o prestígio de Lula junto à Presidência da República, essa circunstância atrai a competência da Justiça Federal (artigo 109, inciso IV, da Constituição Federal). Por este motivo, determinou a remessa das cópias dos termos de depoimento à Seção Judiciária de São Paulo para as providências cabíveis. (Com informações do STF)

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