Com sessões remotas, Senado aprova 11% a mais de projetos na pandemia

Em meio à pandemia de Covid-19 e com sessões remotas desde meados de março, o Senado Federal realizou, no primeiro semestre deste ano, 40% sessões plenárias a menos do que o mesmo período de 2019. O levantamento foi feito com base no Relatório Mensal da Atividade Legislativa da Casa.

De fevereiro a julho, o Senado realizou 74 sessões plenárias ante 125 no mesmo período de 2019. E, apesar de terem apreciado a mesma quantidade de matérias, 194, os senadores aprovaram 93 neste ano, ante 141 no mesmo período de 2019, o que representa uma média 11% maior em 2020, proporcionalmente ao número de encontros.

O Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Casa permite que os parlamentares participem das sessões e votem projetos de qualquer lugar a partir de smartphones ou computadores.

O levantamento levou em consideração projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emendas à Constituição apreciadas em sessões plenárias. Afinal, ao contrário da Câmara dos Deputados, que não instalou as comissões permanentes neste ano, o Senado já havia feito quando a pandemia começou, mas precisou suspendê-las.

Diante disso, os senadores se concentraram nas sessões plenárias remotamente. Na primeira delas, no dia 20 de março, a Casa aprovou o PDL 88/20, que reconheceu o estado de calamidade pública no país, em vigor até dezembro.

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Senado aprova criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

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Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Dos projetos aprovados, ao menos 65 foram voltados ao combate à Covid-19, como o PL nº 1.066/20, que instituiu o auxílio emergencial para trabalhadores informais de baixa renda, e a MP nº 944/20, que criou o programa de crédito para empresas pagarem os salários dos trabalhadores.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), avaliou como “positivo” e “histórico” este primeiro semestre do Senado, vide o “momento dramático” que o mundo passa por causa da Covid-19.

“Mesmo com a pandemia e boa parte dos senadores com comorbidades ou pertencentes ao grupo de risco, o Senado conseguiu dar sustentação a votações importantes, como o auxílio emergencial, que é uma ferramenta essencial de controle da pandemia, a PEC do Orçamento de Guerra e o inédito decreto de calamidade pública”, ponderou.

Em nota, o Senado evitou se manifestar sobre o balanço, limitou-se a reafirmar que, por causa da pandemia, os parlamentares estão apreciando projetos considerados emergenciais em sessões remotas.

“Considerando a situação de saúde pública no país, e em função da pandemia, os parlamentares estão apreciando projetos considerados emergenciais em sessões remotas, conforme a publicação do ATC 7/2020, que instituiu o Sistema de Deliberação Remota (SDR), para deliberação de matéria legislativa de caráter urgente discutida diretamente em plenário”, disse.

Sistema misto

Ainda em junho, o ex-presidente da Casa Renan Calheiros (MDB-AL) já havia se manifestado pelo retorno das atividades presenciais. “É imperioso retomar as sessões presenciais. Com distanciamento, votação em gabinetes, poucos assessores, mas a tribuna aberta. Precisamos engrossar o respaldo ao Judiciário no combate ao racismo, fascismo e fake news. Lavar as mãos é função dos cidadãos, não das instituições”, escreveu numa rede social.

O Senado instalou sete terminais de votação fora do plenário. Três deles na Chapelaria, para permitir a votação drive-thru, exclusivo para os senadores do grupo de risco, e outros quatro dentro do prédio — dois próximos à barbearia e outros dois no Salão Azul, em frente ao plenário.

Ainda não há data definida para o retorno presencial, pois isso depende do controle da pandemia no país. Mas estima-se que em meados de setembro os parlamentares iniciem um sistema de votação misto a partir desses terminais.

Eficiência

O cientista político Felipe Nunes, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), avaliou que, apesar do importante papel que o Congresso tem cumprido durante a pandemia, o debate legislativo perdeu riqueza sem as comissões temáticas, visto que lá era o local de debates. “Está funcionando só no voto, o que é ruim”, pontuou.

Porém, Nunes destacou a “eficiência” da Casa. “Enquanto precisavam do dobro de sessões, agora [o Senado] está conseguindo aprovar a mesma coisa com menos”, analisou.