A prefeitos, Bolsonaro promete zerar impostos sobre combustíveis

Em agenda de campanha, presidente disse que medida deve ser adotada já em 2023, caso seja reeleito nas eleições deste ano

atualizado 17/08/2022 20:26

Jair Bolsonaro caneta compactor - bicHugo Barreto/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que é candidato à reeleição, prometeu nesta quarta-feira (17/8) zerar os impostos federais sobre combustíveis, como gasolina, diesel e álcool, e sobre o gás de cozinha. Segundo ele, a ideia é que a medida seja adotada já em 2023, caso seja reeleito nas eleições deste ano.

Durante agenda com prefeitos (leia mais abaixo), o chefe do Executivo federal disse que conversou com a equipe econômica nesta quarta e a medida está “garantida”. Ele também declarou que o governo estuda zerar os tributos sobre o querosene de aviação.

Na corrida para se manter no Palácio do Planalto em 2023, Bolsonaro disse que o ato deve ser inserido no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), a ser enviado ao Congresso Nacional ainda este ano. Ele não deu mais detalhes sobre a medida.

“Garantimos para o ano que vem continuar com zero impostos federais na gasolina, no diesel, no álcool e no gás de cozinha. Pedi para o pessoal agora ver se pode zerar também os impostos do querosene de aviação”, afirmou Bolsonaro.

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Teto do ICMS mantido

Na semana passada, Bolsonaro também disse que foi acertado com o Ministério da Economia a manutenção do teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

No mês passado, o atual titular do Palácio do Planalto sancionou um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que estabelece que produtos como energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes coletivos sejam classificados como essenciais e indispensáveis — o que proíbe estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%.

O ICMS é responsável pela maior parte do que é arrecadado pelos estados através de impostos e essencial para que governantes locais mantenham tais despesas.

A lei sancionada foi uma das apostas do governo federal para tentar conter a disparada da inflação, principalmente nos combustíveis, neste ano eleitoral. Desde que a matéria ainda era discutida no Congresso Nacional, governadores estimaram perda de cerca de R$ 100 bilhões com a medida.

Agenda com prefeitos

A declaração foi feita durante encontros com cerca de 400 prefeitos de diversos municípios brasileiros. O evento foi organizado por dirigentes do Partido Liberal, sigla do mandatário da República, e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Essa foi a segunda agenda de campanha do atual titular do Palácio do Planalto, que busca ampliar sua base de apoio para um eventual segundo mandato. No dia anterior, o presidente esteve em Juiz de Fora (MG), onde discursou no exato local que sofreu um atentado a faca na campanha de 2018.

Logo no início do evento, o prefeito de Cachoeira Paulista (SP), Antônio Carlos Mineiro, conduziu um momento de oração. Após entoar um Pai Nosso, o político consagrou a campanha de Bolsonaro e disse que ele sairá vitorioso nas eleições de outubro deste ano.

Outros prefeitos exaltaram os feitos do governo Bolsonaro durante a pandemia de coronavírus, como o Auxílio Emergencial, e defenderam a manutenção do cargo do presidente por mais quatro anos.

“O melhor projeto para o Brasil é esse daqui. O presidente Bolsonaro precisa ser reeleito porque quatro anos é pouco para corrigir todos os erros do passado. Precisamos de mais quatro anos”, pregou Nélio Aguiar, prefeito de Santarém (PA).

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