Previdência: governadores preparam texto alternativo, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou nesta terça-feira (19/3), que os governadores devem apresentar uma proposta com o objetivo de que a reforma da Previdência tenha impacto no estados a médio prazo, da mesma forma que terá nas finanças da União, caso a reformulação da aposentadoria dos brasileiros seja aprovada no Congresso.

O compromisso foi firmado na noite de segunda-feira (18), em um jantar na residência oficial da Câmara. Participaram quatro representantes de estados do Nordeste – Wellington Dias (PT), do Piauí; Camilo Santana (PT), do Ceará; Renan Filho (MDB), de Alagoas –, além do goiano Ronaldo Caiado (DEM).

“Eles ficaram de apresentar uma proposta. Ver o que é possível. O importante é que a ponte está sendo construída e a gente precisa continuar avançando porque, como eu tenho dito desde o primeiro dia em que fui eleito presidente da Câmara, é necessário um grande pacto nacional [em torno da proposta]”, comentou Rodrigo Maia. “Se não fizermos a reforma que atenda [a população e as necessidades do país], haverá crise fiscal”, advertiu.

Na próxima terça-feira (26/3), governadores de todo o Brasil se reunirão em Brasília para tratar do assunto. A Reunião Extraordinária do Fórum de Governadores acontece no Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal, e terá o chefe do Executivo distrital, Ibaneis Rocha (MDB), como anfitrião. Além do emedebista, os chefes do Executivo de São Paulo, João Doria (PSDB), e Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), organizam o evento. Contudo, os colegas do Nordeste ainda não confirmaram presença.

Maia descartou manter a paridade (dar os mesmos reajustes da ativa aos aposentados) e a integralidade (se aposentar com o último salário da ativa) nas aposentadorias de militares. “Paridade e garantir a integralidade é difícil. Paridade não há mais quem defenda. Integralidade há ainda quem defenda. Temos que discutir todos os pontos para ver o que gera impacto fiscal positivo para os brasileiros”, destacou o presidente da Câmara.

Trâmite
A proposta de mudança nas regras de aposentadoria para os militares terá o mérito analisado em uma comissão especial na Casa. Outra do tipo será instalada para apreciar a proposta de reformulação da Previdência geral dos brasileiros.

A proposta para os militares deve chegar à Câmara nesta quarta-feira (20), mesmo dia em que o Planalto espera receber o aval do presidente Jair Bolsonaro para o texto em elaboração. Os líderes partidários fecharam acordo para só iniciar o trâmite da reforma da Previdência geral, apresentada pelo Executivo federal no início deste mês, após o governo mandar para o Congresso o texto da reforma dos militares.