Manifesto pela união do centro defende reformas sem aumento de imposto

Em manifesto pregando união do centro nas eleições deste ano, lideranças do PSDB, DEM, PPS, MDB, PTB e PV apresentam 17 propostas a serem defendidas pelo candidato à Presidência da República apoiado pelo grupo. Entre as medidas estão “modernização” do licenciamento ambiental; reformas da previdência e tributária, sem aumento de impostos, e mudanças no Bolsa Família.

No documento, lançado na tarde desta terça-feira (5/6), as lideranças dizem: as eleições deste ano se apresentam, talvez, como a “mais complexa e indecifrável” de todo o período da redemocratização. Também afirmam que, nesse momento, o Brasil não precisa de “mais intolerância, radicalismo e instabilidade”.

“É neste sentido que as lideranças políticas que assinam este manifesto conclamam todas as forças democráticas e reformistas a se unirem em torno de um projeto nacional, e, a um só tempo, dê conta de inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento social e econômico, a partir dos avanços já alcançados nos últimos anos, e afaste um horizonte nebuloso de confrontação entre populismos radicais, autoritários e anacrônicos”, diz o texto.

Nas propostas de agenda apresentadas, essas lideranças pregam a “busca incansável do equilíbrio fiscal”, o que, na avaliação delas, passa inevitavelmente pela “reforma do Estado”. Defendem, por exemplo, “mudança estrutural” no sistema tributário para torná-lo mais “simples, justo, desburocratizado e eficiente”, mas ponderam que esse “ajuste fiscal não pode se dar com aumento da já alta carga tributária”.

O manifesto também prega reforma no sistema previdenciário atual, classificado como “injusto e insustentável”. “Precisamos de um sistema único, que elimine privilégios e assegure o equilíbrio atuarial, sob pena de colocarmos em risco o pagamento de aposentadorias e pensões no curto prazo e impedir o necessário equilíbrio das contas públicas”, afirma o documento.

As lideranças defendem um “novo marco” para concessão de estímulo e subsídios a empresários e indústria, marcado por intervenção estatal “seletiva e muito calibrada”. E pregam a “modernização da atividade de licenciamento ambiental”, para desburocratizar e dar “mais celeridade” às licenças. Na área da segurança, defendem “postura firme” e “tolerância zero” com o crime organizado, sem aprofundar as medidas.

Na área social, o manifesto prega a qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e o “aprimoramento” de programas de assistência social para dar-lhes “caráter transformador”. “Um exemplo é o Bolsa Família, que deve ser mantido, recuperando seu caráter educacional de quando foi criado com o nome de Bolsa Escola, reunindo propósitos de transferência de renda e garantia de acesso de todos à educação de qualidade”, diz trecho do documento.