PL recua de apoio à PEC da Blindagem: "Politicagem barata"

O líder da bancada do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse, nesta quinta-feira (28/8) que o partido não irá mais defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da blindagem de parlamentares. A fala se dá depois da votação ser adiada na Câmara por falta de acordo entre líderes.

Sóstenes disse que o projeto é alvo de “politicagem barata e oportunista” e, sem citar nomes, disse que “tem gente que quer botar desgaste disso no nosso partido”. A proposta era defendida por partidos de centro e, mais vocalmente, pela oposição ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A proposta ganhou o apoio de bolsonaristas por propor limitar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em investigações contra parlamentares. A Corte é responsável pelo julgamento do ex-presidente na ação penal por suposta trama golpista.

“Nós só vamos acompanhar se algum outro partido entender que isso é importante para o Parlamento. Para nós do PL, isso é uma proteção e um fortalecimento ao principal dos Três Poderes, que é o Poder Legislativo, que representa o todo da sociedade brasileira. Agora, tem gente que quer fazer politicagem barata, oportunista, um ano antes da eleição, e quer botar o desgaste disso no nosso partido”, disse Sóstenes ao Metrópoles.

A proposta foi apresentada pelo atual ministro do Turismo, Celso Sabino, do União Brasil. A PEC estabelece que parlamentares só podem ser presos em flagrante por crimes inafiançáveis e que inquéritos precisarão autorização do Congresso.

A proposta havia perdido fôlego desde a sua apresentação, em 2021, mas foi revivida pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), que deu a relatoria ao deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Em um evento do grupo Globo nesta semana, Motta defendeu a tramitação da proposta como “uma demanda que atende ao espírito da Casa”.

Motta pautou a PEC para ser votada na quarta-feira (27/8), mas recuou por falta de acordo. A discussão deverá ser retomada na semana que vem. Sóstenes, no entanto, não descartou apoiar um eventual relatório apresentado por Andrade, desde que outro partido leve o texto aos líderes.