Operação Bullish: PF investiga fraudes em empréstimos no BNDES

Fraudes em aportes concedidos pelo BNDES geraram prejuízo de aproximadamente R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos

atualizado 12/05/2017 14:45

PAULO VITOR/AGÊNCIA ESTADO

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (12/5), a Operação Bullish, que investiga fraudes e irregularidades em aportes concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da subsidiária BNDESPar, à empresa JBS do grupo J&F.

Os aportes, feitos a partir de junho de 2007, tinham como objetivo a aquisição de empresas também do ramo de frigoríficos no valor total de R$ 8,1 bilhões.

O economista Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES no governo da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), teve a condução coercitiva determinada, para prestar esclarecimentos. O mandado, no entanto, não foi cumprido, porque Coutinho está no exterior, segundo informações da coluna da jornalista Vera Magalhães, do jornal O Estado de S. Paulo.

Realizadas após a contratação de empresa de consultoria ligada ao ex-ministro Antônio Palocci, que está preso em Curitiba pela Operação Lava Jato. As operações de desembolso dos recursos públicos tiveram tramitação recorde, segundo a PF. A investigação aponta que essas transações foram executadas sem a exigência de garantias e com a dispensa indevida de prêmio contratualmente previsto, gerando um prejuízo de aproximadamente R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.

Palocci é investigado pela PF. Entretanto, o petista não foi alvo das medidas cautelares autorizadas pela 10ª Vara Federal de Brasília.

Serão cumpridos 37 mandados de condução coercitiva, sendo 30 no Rio de Janeiro e sete em São Paulo, e 20 de busca e apreensão, 14 no RJ e seis em SP. Também foram tomadas medidas de indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas que participam direta ou indiretamente do grupo empresarial investigado.

De acordo com a PF, os controladores do grupo estão proibidos, ainda em razão da decisão judicial, de promover qualquer alteração societária na empresa investigada e de se ausentar do país sem autorização judicial prévia. A Polícia Federal  afirmou que monitora cinco dos investigados que estão em viagem ao exterior.

JBS
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou oito ex-diretores do BNDES, entre eles o ex-presidente da instituição, Luciano Coutinho, por suposto favorecimento à JBS S/A, dona da marca Friboi, na compra do frigorífico americano Swift Foods, em 2007. Conforme relatório técnico da Corte, os executivos teriam cometido irregularidades na aprovação de um aporte de US$ 750 milhões (R$ 2,3 bilhões, em valores atuais) para a aquisição da empresa estrangeira.

O investimento foi uma das operações do BNDESPar — braço do BNDES para a compra de participação em empresas —, feitas para capitalizar a JBS, dando apoio a seu crescimento e internacionalização. Com o investimento, o banco público passou a ser sócio do grupo brasileiro.

A estratégia foi amplamente adotada nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, com vistas à criação de “campeões nacionais” em alguns setores da economia.

Para viabilizar a aquisição da Swift, o grupo brasileiro solicitou, em maio de 2007, apoio de cerca de US$ 600 milhões do BNDESPar, mediante subscrição de ações. Em junho, após uma análise feita pelo banco, o valor do aporte aumentou para US$ 750 milhões. Com a incorporação da gigante americana, a JBS se tornou, à época, a terceira maior empresa de carne bovina dos EUA

A auditoria do TCU diz que os atos dos então dirigentes do BNDES atentaram contra regras do próprio banco e “os princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da eficiência”. Foi constatado que o BNDESPar pagou ágio de R$ 0,50 para cada uma das cerca de 139 milhões de ações, o que resultou em prejuízo de R$ 69,7 milhões.

De acordo com o documento, não cabia o pagamento do prêmio, pois não havia “quaisquer razões de cunho mercadológico” que justificassem “oferecer valor maior que o preço justo” para a transação.

Bullish
O nome da operação vem da tendência de valorização gerada entre os operadores do mercado financeiro em relação aos papéis da empresa, para a qual os aportes da subsidiária BNDESPar foram imprescindíveis.

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