TJPR decide na segunda se afasta juíza que citou raça ao condenar negro

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) vai decidir nesta segunda-feira (28/9) se afasta a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, que mencionou a raça de um réu negro ao condená-lo a 14 anos e 2 meses de prisão por furto.

A Corregedoria-Geral da Justiça informou ao Metrópoles que já encerrou a fase preliminar do procedimento administrativo aberto contra a juíza. A Presidência do TJPR foi comunicada da decisão da Corregedoria de levá-lo para análise do Órgão Especial do tribunal paranaense.

Eventual afastamento será decidido pelo OE, em sessão marcada para esta segunda-feira (28/9), com início às 13h30. “Caberá aos desembargadores integrantes do colegiado decidirem sobre abertura ou não de processo administrativo disciplinar”, prosseguiu.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem três processos em andamento sobre o caso, apensados ao pedido de providências aberto pelo então corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em 18 de agosto, o ministro concedeu um prazo de 30 dias para que a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná concluísse apuração dos fatos e encaminhasse as conclusões à Corregedoria. “O material já foi enviado e os autos estão conclusos para nova decisão”, explicou.

Na sentença, a juíza Inês Marchalek Zarpelon afirmou que o réu era “seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça”. O caso veio à tona em agosto deste ano, após a advogada do condenado, Thayse Pozzobon, acusar a juíza de ter proferido uma sentença de cunho racista.

O Metrópoles revelou que antes disso, a juíza foi alvo de uma reclamação disciplinar por abuso de autoridade. A magistrada teria autorizado, em 2012, a interceptação do telefone de um advogado para supostamente encontrar um foragido suspeito de mandar matar a própria mulher.