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Em sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira (10/4), o ministro Gilmar Mendes fez duras críticas ao juiz Marcelo Bretas, à imprensa e ao escrutínio da mídia sobre a prisão de políticos: “Tem um lado animalesco que está se manifestando em cada um de nós. É um tipo de perversão. Fico com vergonha. Pessoas alfabetizadas, que tiveram três ou quatro refeições por dia, se comportam dessa forma animalesca”, disse.

As declarações foram proferidas durante a análise de habeas corpus (HC) impetrado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. No pedido, a defesa solicitava que o ex-chefe do Executivo do RJ fosse transferido de volta para a Cadeia Pública de Benfica, na capital fluminense. Em janeiro, Cabral foi encaminhado ao Complexo Médico Penal de Pinhais, em Curitiba (PR), após suspeitas de estar recebendo benefícios na unidade prisional do Rio.

Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes votou pela concessão do HC. O pedido de transferência para a capital paranaense, feito pelo Ministério Público Federal (MPF), mencionava o fato de Cabral ter recebido camarões na penitenciária e, supostamente, visitas do filho, que é advogado, em momentos não previstos pela norma legal.

Para Gilmar Mendes, mesmo que tenham ocorrido, as regalias a Cabral não constituíram risco à segurança pública. O ministro então desferiu uma série de críticas, inicialmente ao juiz Marcelo Bretas, relator da Lava Jato na Justiça Federal do Rio de Janeiro e responsável pela decretação de prisão preventiva de Cabral.

Direitos humanos
Segundo o ministro, Bretas é um dos “juízes mais ricos do Rio de Janeiro, e [ainda assim] recebe auxílio-moradia junto de sua esposa. Espero que o CNJ tome as providências necessárias”. Depois, o magistrado passou a criticar a imprensa e a decretação de prisão de réus com condições de saúde precárias: “Quem hoje fala em direitos humanos e decreta a prisão de alguém como 80, 90 anos?”.

O ministro também comentou as críticas à sala onde Lula cumpre pena, que possui um banheiro privado. “O ex-presidente Lula vai ter uma suíte, um banheiro. Onde estamos com a cabeça? Do que estamos falando? Onde foi a nossa sensibilidade?”, questionou. “Combater o crime sim, punir sim, mas com respeito à dignidade da pessoa humana”, finalizou.

As declarações de Gilmar Mendes receberam a anuência dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.