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Em greve, professores têm nova rodada de negociação com governo Lula

Acontece, às 10h30 desta quarta-feira (15/5), nova rodada da Mesa Específica e Temporária da Educação, com professores do ensino superior

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Breno Esaki/Metrópoles
Mobilização de servidores da educação para reajuste 7
1 de 1 Mobilização de servidores da educação para reajuste 7 - Foto: Breno Esaki/Metrópoles

Em greve, professores de universidades e institutos federais reúnem-se com o governo federal, nesta quarta-feira (15/5), para negociar a concessão de reajuste salarial para a categoria. A nova rodada da Mesa Específica e Temporária da Educação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) é a quinta reunião com representantes dos docentes. Há expectativa de um avanço nas discussões, que acontecem às 10h30, no bloco C da Esplanada dos Ministérios.

O que está na mesa, por parte do governo, é a oferta de 9% de reajuste em 2025 e de 3,5% em 2026, sem percentual previsto para 2024. A proposta, portanto, é de reajuste de 12,5% em dois anos, que, somado ao reajuste linear de 9% dado em 2023, chega a 21,5%.

Nas últimas semanas, as entidades consultaram as bases e deverão levar ao governo contrapropostas demandando algum percentual de correção ainda neste ano. Nos bastidores, o governo já indicou que não deverá conceder recomposição em 2024, em função das restrições orçamentárias.

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Há uma divisão na categoria dos professores, e mais de uma contraproposta na mesa. A Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), mais ligada ao PT e ao PCdoB, pediu 3,5% de reajuste a ser pago a partir de setembro deste ano, além de 9,5% em janeiro de 2025 e mais 4% em janeiro de 2026.

Em greve, docentes de universidades insistem por reajuste em 2024

Já o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), que é mais ligado ao PSol e PSTU, deliberou por manter a proposta de 22,71% em três anos (em três parcelas iguais de 7,06% nos meses de maio de 2024, de 2025 e de 2026). O que une as duas entidades é a insistência em algum percentual de reajuste neste ano.

As mobilizações se intensificaram em abril. Segundo o Andes-SN, o movimento grevista tem adesão de 47 Instituições Federais de Ensino (IFEs): 40 universidades federais, cinco institutos federais e dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets).

Ao menos outras quatro universidades federais já têm data de deflagração de greve definida para maio.

Técnicos devem ter nova rodada na próxima semana

Também mobilizados, os servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) deverão se reunir com o governo na semana que vem, na data provável de 21 de maio, caso o calendário não seja alterado.

O governo fez aos TAEs a mesma proposta dos docentes, com reajuste zero em 2024.

Além disso, os TAEs pedem o estabelecimento do piso remuneratório no valor equivalente a três salários mínimos, o que já foi rejeitado pelo governo, sob alegação de impacto orçamentário muito expressivo.

Técnicos em educação podem chegar ao topo mais rápido, diz proposta

Na proposta apresentada em abril, o governo sugeriu redução do tempo para se chegar ao topo da carreira. “Na nossa proposta, trazemos a ideia de uma redução do tempo para esse servidor chegar ao topo da carreira. Sai de 22,5 anos para 18 anos”, informou o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Gregório Griso. “Ou seja, em 18 anos, o servidor chegaria ao último padrão da carreira.”

A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) busca apoio de parlamentares para alavancar suas demandas.

Os sindicatos estão em campanha para serem recebidos pelo presidente Lula (PT), assim como aconteceu no caso dos reitores. Em um primeiro passo nesse sentido, na última sexta-feira (10/5), representantes do Andes, da Fasubra e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), além dos Comandos Nacionais de Greve, foram recebidos por integrantes da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República.

Reunião com o MEC

Na segunda-feira (13/5), representantes do Ministério da Educação (MEC) receberam entidades do magistério superior e profissional e tecnológico para tratar de questões não remuneratórias, no âmbito da Mesa Setorial Permanente de Negociação. Foram realizadas duas reuniões simultâneas: a Mesa Bilateral da Educação Superior e Mesa Bilateral da Educação Profissional e Tecnológica.

Embora tenham esse caráter, as demandas têm algum impacto orçamentário. Elas englobam, por exemplo, assistência à saúde do servidor, plano de enfrentamento ao assédio moral, regulamentação das rotinas de trabalho, entre outros temas. 

Não houve avanços práticos nessa reunião, e a expectativa é que haja uma nova convocação dessa mesa com o MEC em, no máximo, um mês.

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