MEC: coronel é nomeado para conselho de educação e causa desconfiança

Causou desconfiança a nomeação para secretaria-executiva do Conselho Nacional de Educação (CNE) do coronel Paulo Roberto Costa e Silva. O órgão é ligado ao Ministério da Educação (MEC), mas os conselheiros atuais foram indicados pelos governos anteriores e só podem ser mudados com o término do mandato. O coronel foi nomeado na semana passada, pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez.

Entre os indicados em outros mandatos, estão Maria Helena Guimarães de Castro, secretária-executiva do MEC na gestão de Michel Temer e de Fernando Henrique Cardoso; e Francisco Soares, presidente do Inep/MEC durante o governo de Dilma Rousseff. Ambos estão entre mais conceituados especialistas em educação do país.

O CNE elabora pareceres e resoluções sobre temas como diretrizes curriculares, critérios de avaliação e carga horária de cursos. O projeto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), por exemplo, foi discutido e teve de ser aprovado no conselho antes de o MEC colocá-lo em prática. Decisões do CNE precisam ser homologadas pelo ministro da Educação.

Segundo fontes, o atual ministro pensou em extinguir o CNE ou trocar conselheiros, o que não é possível até o término do mandato.

Recentemente, o ministro afirmou que os militares, durante a ditadura, foram chamados para “corrigir, como uma espécie de poder moderador, os rumos enviesados que tinha enveredado a República”.

Segundo a assessoria do CNE, o cargo de secretário-executivo tem funções apenas administrativas. O secretário-executivo fica exatamente abaixo do presidente do CNE, atualmente Luiz Roberto Liza Curi, que não teria sido consultado sobre a escolha do coronel.

Costa e Silva terá acesso a todas as reuniões dos conselheiros, que são gravadas. Entre eles, há quem manifeste preocupação com eventuais opiniões críticas sobre o MEC e sobre o ministro Vélez nesses encontros.