Após falhas, INSS planeja zerar fila de espera em até seis meses

Dois milhões de brasileiros aguardam a concessão de benefícios. Problemas começaram após a reforma da Previdência

atualizado 10/01/2020 13:10

Michael Melo/Metrópoles

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) organiza cronograma para que a fila de espera de 2 milhões de pedidos de benefícios seja zerada. Desde a reforma da Previdência, o órgão enfrenta dificuldades na análise dos requerimentos. Esta é a primeira vez em que o governo estabelece prazo para resolver a situação.

Do volume total, 1,4 milhão é de pedidos de aposentadorias — o equivalente a 74%. O restante são requisições de Benefício de Prestação Continuada (BPC) — pago a idosos e pessoas com deficiência —, auxílio-doença e salário-maternidade, entre outros.

Levantamento preliminar do órgão mostra que cerca de 500 mil solicitações estão paradas aguardando complementação de documentos do beneficiário.

A quantidade de análises a serem feitas tem preocupado o alto escalão do órgão. A legislação prevê que nenhum segurado deve esperar mais do que 45 dias para ter o pedido de benefício analisado pelo INSS. Hoje, o prazo supera 120 dias.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, publicada nesta sexta-feira (10/01/2020), Renato Vieira, presidente do INSS, afirmou que o governo tem cobrado soluções para o problema.

“Em cerca de seis meses, o estoque estará reduzido a 900 mil, que é o nosso fluxo mensal de pedidos. A expectativa é de que o tempo de espera já esteja dentro do prazo legal de 45 dias”, garantiu.

Hoje, esse prazo está em 120 dias. Quando há atraso na análise do benefício, o governo tem prejuízo porque precisa pagar os valores retroativos com correção monetária. Prejuízo para o INSS.

A desaceleração ocorre, segundo o INSS, porque o novo sistema do órgão com as mudanças aprovadas na reforma da Previdência ainda não está funcionando adequadamente.

O governo desenha uma espécie de força-tarefa para desafogar a fila de espera. Entre as alternativas avaliadas, está o remanejamento de servidores que cuidam de aposentadorias em outros ministérios para ajudar no trabalho.

Em último caso, o governo cogita a contratação de terceirizados para atuar no atendimento ao público nas agências do INSS. Com isso, funcionários do órgão ficariam liberados para trabalhar nas análises dos benefícios.

Desde o ano passado, o governo tenta reequilibrar o quadro de servidores do INSS. O Ministério da Economia remanejou 319 servidores da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que será extinta, para o órgão. Neste mês, o processo se repetiu, mas em menor escala.

“Nosso foco é reforçar a busca por força de trabalho em outros órgãos, sobretudo estatais. A terceirização é solução viável, factível e necessária para serviços de apoio”, destacou Vieira.

Técnicos avaliam que dois fatores degringolaram a situação: a fila de pedidos de benefícios herdada de 2018 e a demora do Dataprev no desenvolvimento do novo sistema com as regras da reforma.

O INSS suspendeu a análise de pedidos de segurados feitos após a promulgação da reforma da Previdência, ou seja, desde o último dia 13 de novembro. A medida pode prejudicar, sobretudo, quem está sem emprego e tem direito ao benefício.

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