Deputado indiciado tinha cartão de vacinas com 2ª dose antes da 1ª

Investigado pela Polícia Federal, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) tinha um cartão físico de vacinação contra a Covid-19 com registro da segunda dose da vacina aplicada antes da primeira. Ele foi indiciado por inserção de dados falsos em sistema de informações públicas e associação criminosa.

Além do cartão de vacinação, foram encontrados dados incompatíveis entre os registros físicos e os feitos no sistema do Ministério da Saúde. As informações constam de relatório final do inquérito que investiga Gutemberg, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid e outras 14 pessoas.

Dados errados

A PF identificou o cartão com dados errados em conversas entre Cláudia Helena Acosta, servidora da Prefeitura de Duque de Caxias, e Célia Serrano, então funcionária da Secretaria Municipal de Saúde e eventualmente secretária. Ambas também foram indiciadas pela corporação.

Nas mensagens de 18 de novembro de 2022, Célia Serrano envia a Cláudia Helena uma foto do cartão físico de vacinação de Gutemberg com um “erro crasso”, segundo a PF. Os investigadores destacam que:

• a data de aplicação da 2ª dose da vacina da fabricante Janssen é anterior à data inserida no documento como sendo de aplicação da 1ª dose da mesma fabricante;
• é possível observar o registro do que seria uma terceira dose da fabricante Pfizer anotada fora do local adequado, de forma amadora;
• ao incluir os dados do cartão físico no Sistema de Informação do Plano Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (SI-PNI), Cláudia Helena alterou a data da segunda dose para 15 de fevereiro de 2022, “para não gerar inconsistência nos registros”.

Também consta do relatório que Célia Serrano enviou para Cláudia Helena informações de outras duas doses que teriam sido aplicadas em Gutemberg, estas da Pfizer. A inserção foi feita, e a servidora responde mais tarde com uma imagem dos registros das quatro doses no sistema oficial.

Cartão de deputado apreendido

Conforme a investigação, o cartão de vacinação físico com os dados errados foi apreendido durante operação da PF na residência do deputado. Segundo o relatório, “o cartão é exatamente o mesmo que foi encaminhado no dia 18/11/2022 por Célia Serrano a Cláudia Helena para inserção dos dados falsos”.

No documento físico, os investigadores destacam ainda um outro problema no número do lote do que seria a 3ª dose recebida por Gutemberg, que é diferente do número registrado no sistema do Ministério da Saúde.

“A PF aponta ainda que em pelo menos uma das datas em que Gutemberg teria recebido uma das quatro doses registradas, em 16 de junho de 2022, o deputado federal ‘fez diversas postagens em suas redes sociais, afirmando que passou a semana na cidade de Brasília/DF, no exercício de sua atividade parlamentar na Câmara dos Deputados'”, diz a PF.

O outro lado

Em nota enviada pela defesa de Gutemberg, assinada pela advogada Flávia Cardoso Campos Guth, o parlamentar alega que “foi indevidamente imputada a prática dos delitos de inserção de dados falsos em sistemas do Ministério da Saúde e associação criminosa para a prática dos referidos delitos.”

“Conforme demonstram os elementos de prova reunidos na investigação policial, Gutemberg recebeu duas doses de vacina contra Covid-19 do laboratório Janssen e duas doses da vacina contra Covid-19 do laboratório Pfizer, todas na Unidade Pré-Hospitalar Xerém, em Duque de Caxias/RJ. É incontroverso, conforme o relatório final elaborado pela Polícia Federal, que Gutemberg foi vacinado e que não existem inconsistências com os lotes registrados”, destaca a nota.

Diante disso, a defesa argumenta que “a divergência entre as datas das primeira e segunda doses da vacina do laboratório Janssen, registradas na carteira de vacinação física, é, à toda evidência, erro material de escrita do vacinador, que lançou a segunda dose como se tomada em fevereiro de 2021.”

“Contudo, é fato público e notório que em fevereiro de 2021 sequer havia iniciado a vacinação da população adulta de faixa etária do deputado Gutemberg, o que revela ser impossível o recebimento de uma primeira dose, o que dirá a segunda dose. Assim, é evidente que não houve qualquer espécie de fraude, tratando-se de erro material praticado pelo técnico vacinador ao lançar data na carteira física de vacinação”, reforça.

Portanto, segundo a defensora, “a alegação de fraude é absolutamente descolada da realidade, tendo em vista que o deputado Gutemberg divulgou incansavelmente em suas redes sociais, durante o período da pandemia, seu firme posicionamento em favor da ampla vacinação contra a Covid-19 e registrou, em fotos e vídeos, quando recebeu as doses dos imunizantes.”

“Por fim, após meses de investigação e após análise de dezenas de aparelhos celulares e computadores, não foi encontrado nenhum diálogo sequer entre Gutemberg e outros investigados. Tampouco foram encontrados diálogos entre investigados envolvendo ou indicando o deputado Gutemberg como integrante de qualquer espécie de associação criminosa. Todos esses fatos revelam a inocência do deputado federal Gutemberg Reis, especialmente porque não faz sentido falar em fraude visto que o deputado fez campanha pela vacina, acredita na eficácia da vacina e até mesmo divulgou em suas redes sociais quando recebeu as doses do imunizante”, conclui.