CPMI aprova quebra de sigilos do "Careca do INSS"

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, nesta quinta-feira (11/9), a quebra dos sigilos bancário, telemático e fiscal de Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

Antunes é apontado como o principal operador do esquema de desvios de descontos associativos. O colegiado também pediu ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a realização de um Relatório de Inteligência Financeira.

Acompanhe a comissão:

A CPMI também aprovou a quebra dos sigilos bancário, telemático e fiscal de Maurício Camisoti, outro suposto beneficiário do esquema. Empresas do empresário também terão seus registros revisados pela comissão.

Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS demitido por Lula após a operação Sem Desconto, deflagrada pela PF, também teve seus sigilos derrubados. Outros ex-funcionários do instituto também terão seus extratos sob escrutínio.

Ao todo, o colegiado aprovou mais de 300 requerimentos com pedidos de quebra de sigilo bancário de entidades sindicais investigadas por irregularidades em descontos associativos na previdência social, como a Conafer, Ambec e a Sindnapi. Também aprovou a quebra de sigilo de dirigentes, como Aristrides Veras, presidente da Contag e irmão do primeiro secretário da Câmara, Carlos Veras (PT-PE).

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Acordo deixa ministros de Lula e Bolsonaro fora

Dentre os mais de 400 requerimentos, estavam os pedidos de quebra de sigilo bancário dos ex-ministros da Previdência, Carlos Lupi, do governo Lula; e José Carlos Oliveira, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os pedidos incomodaram a base governista e da oposição. O presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), reuniu os líderes antes da reunião e ambos requerimentos ficaram de fora da lista de aprovações por “falta de materialidade”, já que ambos não são investigados.

Fraudes no INSS

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.