Com pandemia e eleições, 1.704 cidades não conseguiram se bancar

São Paulo – Mesmo com maior ajuda financeira do governo federal e de governos estaduais para enfrentar a pandemia do coronavírus, 1.704 cidades (32% das administrações municipais) não arrecadaram, por conta própria, recursos suficientes para se bancar no ano passado. Faltou dinheiro para arcar com os gastos da estrutura administrativa de prefeituras e de câmaras de vereadores.

Também pesou nas finanças municipais o fato de 2020 ter sido um ano eleitoral, quando habitualmente crescem as despesas de prefeitos. Esse cenário foi destrinchado em estudo da Federação das Indústrias do estado do Rio de Janeiro (Firjan), que divulgou nesta quinta-feira (21/10) o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) de 2020.

“Além disso, 1.818 municípios (34,7%) gastam mais de 54% da receita com despesa de pessoal, 2.181 (41,6%) têm planejamento financeiro ineficiente e 2.672 (51%) investem, em média, apenas 4,6% do orçamento”, explicou o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart.

Elaborado anualmente, o IFGF atribui uma pontuação, entre 0 e 1, a todos os municípios do país, com base em quatro indicadores analisados: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos. Quanto mais próxima de 1, melhor a situação fiscal da cidade.

Entre as capitais pesquisadas, o Rio de Janeiro teve a pior pontuação (0,3043), São Paulo ficou em 7º lugar e Salvador registrou a melhor marca (0,9401). Só Belém, entre as capitais, não teve finanças analisadas, porque não enviou dados dentro do prazo legal para o governo federal.

Quando analisa a autonomia das cidades, a Firjan estuda, com base em dados oficiais da Secretaria de Tesouro Nacional (STN), qual é a capacidade do município de financiar a sua própria estrutura administrativa. Assim, é avaliado quanto sobra ou falta de arrecadação local para custear salários de funcionários e despesas correntes do funcionamento da máquina pública.

Essa análise revela que a falta de autonomia financeira é um “problema crônico” para as prefeituras, de acordo com a entidade empresarial.

Exemplo disso é o fato de que prefeituras precisaram no ano passado de R$ 4,5 bilhões em transferências, do governo federal e de governos estaduais, para conseguir pagar os custos administrativos.

O enfrentamento ao coronavírus e o aumento de gastos em ano eleitoral foram os principais motivos pelos quais municípios não tiveram arrecadação própria suficiente para se bancar, de acordo com o estudo.

Houve apenas ligeira redução na quantidade de municípios que não fecham as contas com as próprias receitas – 1.704 em 2020, 1.782 em 2019, 1.856 em 2018 e 1.917 em 2017.

“Esse cenário crônico é explicado sobretudo pela baixa capacidade das cidades de gerar receita através de sua atividade econômica local. Essas prefeituras são dependentes de transferências, como o Fundo de Participação dos Municípios, para arcar com seus custos mínimos de existência”, explicou Nayara Freire, especialista de Estudos Econômicos da Firjan.

Se somados os municípios que não conseguem se bancar às cidades que se mantêm de forma precária, esse montante equivale a 56% dos municípios brasileiros (3.024 cidades), que apresentaram “nível crítico” no critério de autonomia financeira, ainda de acordo com a Firjan.

Além de Belém, não foram analisados dados de outros 111 municípios que não enviaram os dados no prazo legal para a Secretaria do Tesouro Nacional.

Embora a pandemia e as eleições municipais tenham pesado para que os gastos públicos aumentassem, a Firjan destaca que esses custos foram aliviados por políticas excepcionais de auxílio aos municípios para enfrentamento da Covid-19 e programas para a manutenção do emprego da população.